Search for: "Carvalho v. Carvalho"
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15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, contra… [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
O seminário é uma iniciativa da Escola Judicial do TRT-PR e será realizado no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na Alameda Carlos de Carvalho, 528, sede do Tribunal, em Curitiba. [read post]
4 Apr 2011, 2:01 pm
" Pension Comm. of the Univ. of Montreal Pension Plan v. [read post]
28 Feb 2011, 8:34 am
The Delaware Court of Chancery came to the same conclusion in TR Investors LLC v. [read post]
11 Jan 2011, 3:30 am
Carvalho v. [read post]
4 Jan 2011, 2:07 am
Carvalho v Secretary of State for the Home Department; Secretary of State for the Home Department v Omar [2010] EWCA Civ 1406; [2010] WLR (D) 344 “A short term of imprisonment on the part of an EEA worker during his first five years in the United Kingdom meant that the time needed to establish a right permanently to reside had to begin anew after his imprisonment had concluded. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
O registro integral em áudio e vídeo parece inevitável. [read post]
21 Dec 2010, 3:30 am
Carvalho v. [read post]
21 Sep 2010, 9:36 am
In Carvalho v. [read post]
20 Sep 2010, 9:26 am
“A Copa gera especial preocupação porque será realizada em vários estados. [read post]
14 Sep 2010, 2:49 am
In a remarkably detailed and reasoned decision, Justice NeMoyer of Supreme Court, Erie County dissects the holding of Carvalho v New Rochelle Hosp. 53 AD2d 635 [2d Dept 1976]. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
O juiz Eduardo Carvalho Soares considerou em sua decisão “grave” o fato de o vídeo revelar “conteúdo negativo que ridiculariza a imagem do candidato” e citou o artigo da lei eleitoral que proibia a trucagem. [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am
Indenização devida Em setembro de 2009, a juíza da 3ª Vara Cível de Araguari, Aldina de Carvalho Soares, entendeu que não se podia atribuir a culpa total pelo dano à vítima. [read post]
22 Aug 2010, 11:17 pm
., the Ninth Circuit, in Carvalho v. [read post]
