Search for: "Com. v. Conte, J."
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6 Apr 2010, 1:38 pm
O canal também vem se firmando no YouTube como uma referência na área de temas jurídicos, já que contém programas produzidos pela TV Justiça e radionovelas gravadas pela Rádio Justiça. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Os casos de furto e estelionato virtual também já foram devidamente enquadrados pela Corte. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Já o Formulário 3 (Provável Violador) contém perguntas que buscam reunir o máximo de informações possíveis a respeito supostos violadores de direitos humanos mencionados no depoimento ou testemunho. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Já o Formulário 3 (Provável Violador) contém perguntas que buscam reunir o máximo de informações possíveis a respeito supostos violadores de direitos humanos mencionados no depoimento ou testemunho. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
A ação penal se refere à acusação de a distribuidora ter vendido dez mil litros de gasolina aditivada para um posto de bandeira diferente da marca com a qual mantinha vínculo, o que supostamente fere o artigo 11, parágrafo 2º, da Portaria 116/2000 da Agência Nacional do petróleo (ANP). [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“Ele contém também, uma permanente auréola de exceção que o fundamenta e o excede. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
10 Sep 2008, 1:18 pm
Já o terceiro perfil difamava o noivo dela. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am
O recurso permite enquadrar a parte da imagem que contém a cena constrangedora e oferece três opções: Preocupação com Privacidade, Conteúdo Inadequado ou Outros. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
“Já existem várias condenações contra o Google, para reparar danos causados em decorrência dos conteúdos ilícitos publicados por meio do Orkut”, ressalta. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Há bases legais e contratuais para a filtragem e remoção de conteúdo. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
No artigo 22 do capítulo V, também em função da Convenção de Busdapeste, o deputado propõe que se atribua responsabilidade apenas aos provedores de acesso a um sistema informático, mas também aos prestadores de serviço de conteúdo (servidor webmail, homepage, etc). [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Vários advogados tem me perguntado recentemente quais as vantagens de utilizar o Twitter. [read post]
12 Sep 2008, 1:26 pm
Caribé noticiaram o tema.De acordo com a legislação eleitoral, é vedado “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato, partido ou coligação, a seus órgãos ou representantes”. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
” Por fim, ressaltou a presença de dois outros ministros paulistas na Segunda Turma, com os quais já convivera anteriormente, em São Paulo. [read post]
25 Jul 2010, 6:00 am
“A vítima é o maior fiscal desse tipo de conteúdo”, afirma Atheniense. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Algumas vítimas são bombardeadas com montagens e inúmeros comentários perturbadores, e o endereço de suas casas e trabalhos podem ser publicados, junto com ameaças de violência. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Entre os fatos por ele citados, está o de que laudo de exame contábil do INC demonstrou que o patrimônio somado dos responsáveis pela SMP&B e Graffitti não suportaria nem um décimo dos valores contratados que, no início de 2005, já somavam R$ 29 milhões e, posteriormente, mais de R$ 36 milhões. [read post]
21 Jun 2010, 10:30 am
O benefício se expande às partes tendo em vista que ao sair da audiência todo processo já é disponibilizado pelo sistema, representando maior ganho temporal, já que já podem ver todo o conteúdo de suas ações na internet. [read post]
