Search for: "Com. v. Cortes"
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30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
11 Nov 2008, 6:52 pm
En relación a la cuestión que planteaba la CTA, este Comité se ha venido expidiendo en varios informes que presentan uno de los pilares del fundamento del fallo que la Corte ha difundido hoy.El caso: ATE c. [read post]
24 Mar 2015, 7:33 am
Una posible respuesta es que la Corte no tenía muchas otras actividades a las que dedicar sustancialmente su atención (véase Oteiza, 2003: 338). [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público pode dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
O pedido foi julgado improcedente pela Corte paulista. [read post]
18 Jan 2006, 3:34 am
En Washington v. [read post]
28 May 2014, 3:56 pm
Su doctrina es hoy divisa y profesión de fe en aquel país, y una parte del patrimonio común de la comunidad jurídica internacional. [read post]
23 Feb 2015, 9:39 pm
Pero no fue suficiente para provocar que investigara un poco más, porque es común que tengamos abogados de otras partes del estado o abogados defensores nuevos”, expresó Bates. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
O STF é a primeira Suprema Corte no mundo a contar com uma página oficial na comunidade de vídeos mais popular da Internet. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
8 Aug 2009, 8:28 am
Segundo Atheniense, nessa etapa vários processos que possuem competência originária no STF passarão a ser, obrigatoriamente, remetidos àquele Tribunal em formato digital, com uso de certificação digital da OAB. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de HC foi negado por aquela Corte, sob o fundamento de que se tratava de mera repetição da tese sustentada em habeas anteriormente impetrado por sua defesa. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
Com Pargendler, as duas Cortes Superiores do País, STF e STJ, passam a contar com juízes de carreira na presidência. [read post]
17 Sep 2010, 9:05 am
En State v. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
No recurso da CEF ao STJ, afirmou-se haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) e ofensa a vários dispositivos legais. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Em segundo lugar aparece o vídeo do julgamento que analisou a extradição do italiano Cesare Battisti, em 2009, com 10.994 visualizações. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
A ferramenta é a principal aposta para ajudar as cortes a acabar com o estoque de recursos à espera de julgamento. [read post]
