Search for: "Com. v. Foy, D."
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23 Mar 2018, 1:56 pm
(See Stats. 1973, ch. 1007, § 8, p. 2004; Stats. 1972, ch. 1122, § 13, p. 2156; see generally Industrial Welfare Com. v. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
Manipulado Sobrinho alegou que também foi vÃÂtima do esquema. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Segundo ele, o décimo terceiro salário foi utilizado em grande parte para o pagamento de dívidas e não para as compras de Natal. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Segundo ele, o décimo terceiro salário foi utilizado em grande parte para o pagamento de dívidas e não para as compras de Natal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
De acordo com Marcelo Déda, o STF lançou um edital para a edição de súmula vinculante que vai deliberar sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
O formato eletrônico foi feito com menos de 10% da mão de obra do cartório. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
CNJ no Ar dá seguimento à série de entrevistas com os novos conselheiros O programa dá seguimento a série de entrevistas com os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Guilherme Vasi Werner. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
A ferramenta foi criada pelo TRT-PR para facilitar a integração nas novas rotinas e já conta com mais de 2.000 advogados cadastrados. [read post]
11 Feb 2011, 7:04 am
CONVÊNIO – A proposta de formalização do convênio foi discutida numa reunião entre a diretora geral do TJMA, Alessandra Darub, e a gerente operacional da Serasa Experian, Mayla Feitosa Maciel, com a presença do juiz Alexandre Abreu. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ações coletivas A preocupação com os processos de massa também foi tratada pelo ministro Sidnei Beneti. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido. [read post]
