Search for: "Com. v. Graves, M."
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11 Jun 2012, 12:06 pm
O autor do recurso também destacou a importância econômica, pois caso seja mantida, a decisão questionada “acarretaria grave prejuízo aos entes que contratam servidores e empregados públicos por prazo determinado”. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
O elenco conta ainda com Mário Brasini, Vanda Lacerda e Mary Gonçalves. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
O governo pode usar minhas informações privadas para outros fins além de “cibersegurança”, uma vez que eles têm? [read post]
28 Nov 2011, 3:38 am
I’m thinking of renaming it, “All Quiet on the Scioto Waterfront. [read post]
15 Dec 2018, 2:06 pm
SÓLO SI EL FISCAL VELA NO CONFÍA EN EL TRABAJO DE PÉREZ, SE PUEDE ENTENDER SU DEFENSA, imagino que debe haber expuesto otros fundamentos, no ví la audiencia, ¿Qué objeto tendría? [read post]
18 Apr 2013, 8:10 pm
CUIDADOS COM INSTALAÇÕES Uma casa pode esconder vários perigos em suas instalações. [read post]
18 Apr 2013, 8:10 pm
CUIDADOS COM INSTALAÇÕES Uma casa pode esconder vários perigos em suas instalações. [read post]
26 Jan 2024, 1:24 pm
Aplicación de la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio en la Franja de Gaza (Sudáfrica v. [read post]
2 Aug 2010, 11:27 pm
Estos productos inseguros causan accidentes automovilísticos, lesiones por quemaduras, amputaciones, reacciones médicas, huesos rotos, y muchas otras lesiones graves. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Alegou, entre outros pontos, que os titulares das operações têm acesso gratuito aos dados registrados no sistema e que a remessa de milhões de comunicações com aviso de recebimento (AR) significa onerar o poder público em mais de R$ 280 milhões por ano com gastos postais. [read post]
8 Jan 2017, 5:02 pm
No es correcto legislar para satisfacción propia, de terceros ó contentar políticamente a un sector interesado en el castigo, este Decreto tendrá como consecuencia inmediata que las mujeres maltratadas NO denuncien, o usted amigo lector, o usted colega piensa que una mujer que depende exclusivamente del marido para su supervivencia y la de sus hijos estará dispuesta a que lo metan en la cárcel por quince años o cinco incluso cuando se afecta levemente… [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A jurisprudência também não enquadra na LIA uma inadequação em licitação, por si só. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a ÃÂntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar… [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
A ferramenta também dispõe de um alerta de vírus que informará se algum documento juntado aos autos está corrompido, caso em que não poderá ser anexado ao processo. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Também será apresentada uma exposição de fotografias feitas por pessoas cegas e uma turma de alunos que mesmo com deficiência auditiva não deixa de aprender. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Por maioria, sendo voto vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Sexta Turma conheceu do recurso de revista em relação ao tema danos morais, por violação ao artigo 5º, V e X, da Constituição, e, no mérito, deu-lhe provimento para restabelecer a sentença no que se refere ao valor – R$20.000,00 para cada reclamante. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Por seu turno, os EUA prometeram fornecer à Coreia do Norte, que tem sofrido com as quebras de safra e inundações por vários anos consecutivos, 240 mil toneladas de ajuda alimentícia. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
“O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. [read post]
