Search for: "Com. v. Martin, C."
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13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am
- Chevron v. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em seu voto, o relator, ministro Humberto Martins, concluiu que a ausência de certezas científicas não pode ser argumento utilizado para postergar a adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental. [read post]
1 Feb 2013, 9:42 am
The decision states:A motion for judgment on the pleadings pursuant to Rule 12(c) should not be granted “unless it appears beyond doubt that the plaintiff can prove no set of facts in support of his claim which would entitle him to relief. [read post]
28 Jan 2023, 7:32 am
Conundrum follows--yet most participants in the chattering about this remain blissfully oblivious to the analytics of that conundrum.It ought to surprise few people, then, that in this anarchic and dynamic environment, the concept of value maximization, its meaning, and its relevance remains hotly contested, sometimes as part of the debate about corporate purpose (see Brief Thoughts on Martin Lipton: "ESG, Stakeholder Governance, and the Duty of the Corporation" (Harvard… [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
Um dos funcionários do Google que percorreu a Universidade da Pensilvânia, Martin D.F. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
16 Nov 2007, 1:08 am
Crawford, No. 05-4173-CV-C-FJG,2006 WL 1779035, (W.D. [read post]
25 Sep 2014, 8:29 am
Disponible bajo la licencia CC BY-SA 3.0 vía Wikimedia Commons. [read post]
1 Sep 2020, 8:09 am
Manuel Martin Lazo Siempre se ha intervenido estos locales con y sin pandemia, la policía siempre porta armas, cuando aprieta el gatillo tiene que dar explicaciones convincentes. [read post]
27 Aug 2018, 3:41 pm
C. [read post]
8 Sep 2022, 5:35 am
See Edwards v. [read post]
21 Sep 2009, 12:14 pm
Um dos funcionários do Google que percorreu a Universidade da Pensilvânia, Martin D.F. [read post]
24 Jan 2020, 1:00 am
Counsel has an elevated duty to recommend, draft and implement robust compliance directives that lay the foundations on how to hold C-suite executives accountable for the management of information that is disseminated to participants in the market, particularly after the Supreme Court ruling in Lorenzo v. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
O processo eletrônico atua naquele prazo que ninguém vê porque não é processual. [read post]
16 Feb 2011, 2:16 pm
& Com. 741-773 (2010).ALTERNATIVE ENERGY.Bynum, Marvin C. [read post]
