Search for: "Com. v. Martin, M."
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6 Sep 2011, 12:09 pm
“Além do ganho de tempo, a realização de tais atos pelo magistrado instrutor permite ao ministro do STF ter mais proximidade com a causa, por meio de uma pessoa de sua inteira confiança. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am
- Chevron v. [read post]
5 Aug 2017, 11:50 am
, Haney v. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
A apelante, FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Participaram da votação, além do relator, os Desembargadores Marcelo Cezar Müller e Jorge Alberto Schreiner Pestana. [read post]
8 Sep 2022, 5:35 am
[Jack Goldsmith and I will have an article out about the Dormant Commerce Clause, geolocation, and state regulations of Internet transactions in the Texas Law Review early next year, and I'm serializing it here. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
O Juiz dos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios, Marco Aurélio Martins Xavier, também participou da cerimônia. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em seu voto, o relator, ministro Humberto Martins, concluiu que a ausência de certezas científicas não pode ser argumento utilizado para postergar a adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
8 Oct 2008, 8:00 pm
L.J. 639 *** Hugh M. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
Um dos funcionários do Google que percorreu a Universidade da Pensilvânia, Martin D.F. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
22 Aug 2007, 11:50 am
Board of Com'rs of County of Jackson, Kansas, 2002 WL 596137 (D. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
5 Dec 2007, 4:52 pm
COUNSEL Mark Martel, for Plaintiff and Appellant Office of the City Attorney, Gary M. [read post]
