Search for: "Com. v. Martin, T." Results 61 - 80 of 120
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1 Feb 2012, 11:02 am
Gordilho disse que guarda daqueles tempos “uma sequência de lembranças” que permanecem vivas com a marca da admiração, do respeito e da grande amizade pessoal com o ministro. [read post]
31 Jan 2012, 3:47 am by Russ Bensing
”  Martin made an eloquent plea that the Boykin requirement of a knowing, intelligent, and voluntary waiver reuires more, but the statute and piles of case law say it doesn’t, and in State v. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read blog]
20 Oct 2011, 12:49 pm
G Têxtil - Indústria e Comércio de Produtos Têxteis Ltda. [read post]
15 Sep 2011, 5:03 am by Russ Bensing
  Let’s start with US v. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
   De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela parcial procedência dos pedidos, com a declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]