Search for: "Com. v. Matos"
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10 Feb 2012, 6:02 am
Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que se verificasse a certidão negativa da Fazenda Pública para aferir com precisão eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges num caso de divórcio. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com a ação, o protocolo alcança as compras feitas pela internet, telemarketing ou showroom e foi assinado pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
A defesa do libanês pede que o interrogatório seja considerado “nulo de pleno direito”, com a consequente expedição de alvará de soltura. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
“Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
No Mato Grosso, por exemplo, que teve o último mutirão realizado entre novembro e dezembro de 2010, há estabelecimentos prisionais em que chegam a existir mais de três presos por vaga. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) a sexta (04). [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
CNJ no Ar aborda as desapropriações para obras da Copa 2014 O programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firma parceria com agência executora dos projetos da Copa de 2014. [read post]
