Search for: "Com. v. Morales, P."
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9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Foi executada três dias depois, em praça pública, com um tiro na nuca. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Foi executada três dias depois, em praça pública, com um tiro na nuca. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [read post]
22 Oct 2014, 6:02 pm
La fundamentación, dice, "no se puede reemplazar con la simple relación de documentos, afirmaciones dogmáticas, ficciones legales, expresiones rituales o apelaciones morales".Noten que eso pone en jaque el rechazo de recursos por vía de "fórmulas", al menos, en las versiones más esquemáticas. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
De acordo com a reclamação, foi encontrada larva de insetos no ovo de Páscoa Sonho de Valsa, da marca Lacta. [read post]
15 Jun 2022, 11:57 am
Que haría yo en su lugar, DEMANDO A TODOS LOS MEDIOS DE PRENSA, jamás aceptaría su chantaje y desde luego a todos los periodistas que, haciendo MAL USO de la tribuna que se les permite, atentan contra la Aldea, la Paz y la justicia con total impunidad, dañando muchísimo nuestra endeble democracia en circunstancias que necesitamos que todos los peruanos nos UNAMOS y empujemos la Patria hacia su desarrollo, y ordeno su… [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
Recuerden que es azul, blanca y roja y que costó sangre y sudor.Ebbo: 1 libra de queso fundido, 2 paquetes de croquetas Mercomar, arroz (si es brasileño mejor), 5 cocos secos (el agua es para el turismo), 1 libra de jamonada (sin jamón), 2 libras de café mezclado (con cualquier polvo), 1 muslo de pollo (si tiene dieta, ponga 2).Ebbo cuentapropista: 1 libra de queso gouda, 2 libras de leche en polvo, jamón serrano, 2 piernas de puerco asadas, 2 langostas grandes de… [read post]
30 Sep 2010, 11:20 am
Temos que nos preocupar se o Google diante dos incidentes de privacidade no Google Street View que certamente vão acontecer, pois é próprio do negócio de quem coleta fotos de locais públicos, estará preparado para retirar esses conteúdos de forma imediata a partir do momento que existam os relatos dos incidentes para que a extensão dos danos causados pela exposição indevida não seja potencial. [read post]
28 Apr 2009, 10:12 am
Ahora bien, este principio dispositivo otorgado a las partes encuentra su lÃÂmite en el artÃÂculo 1255 del CC al establecer que "los contratantes pueden establecer los pactos, cláusulas y condiciones que tengan por conveniente (…) siempre que no sean contrarios a las leyes, a la moral ni al orden público". [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Os autos foram com vista ao Ministério Público, que não oficiou no feito. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
1 Nov 2013, 8:27 am
César Vázquez Morales ¿Es usted un buen negociador? [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Mas quando associada à violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas será punida com até quatro anos de prisão, como constrangimento ilegal. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Citando trechos da denúncia, os advogados sustentam que o acusado e a vítima estavam em via pública, próximos ao Hospital Geral de Guarulhos, e que M.B.S. teria deixado seu automóvel e seguido com Mércia no carro desta num “passeio combinado”, sem ato de violência física ou moral. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Nessa mesma linha de raciocínio, o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n. 77.792 deixou assentado que: “Somente a sentença não motivada é nula; não a sentença com motivação sucinta ou deficiente. a motivação, que constitui preceito de ordem pública, é que põe a administração da justiça a coberto da suspeita dos dois… [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
O composto penitenciário brasileiro, ministro Joaquim Barbosa, é pútrido. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
