Search for: "Com. v. Morales, P." Results 61 - 80 of 233
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16 Apr 2015, 3:33 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
” Su referente es uno de los elementos centrales de la tradición política liberal que es la voluntad de alcanzar “el mejor de los mundos posibles”, es decir, un moral política que se sostiene en el cálculo de la proporción óptima entre el bien común y el mal necesario. [read post]
22 Oct 2014, 6:02 pm by Gustavo Arballo
La fundamentación, dice,  "no se puede reemplazar con la simple relación de documentos, afirmaciones dogmáticas, ficciones legales, expresiones rituales o apelaciones morales".Noten que eso pone en jaque el rechazo de recursos por vía de "fórmulas", al menos, en las versiones más esquemáticas. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm by Douglas
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm by Douglas
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inquérito e remetidos ao Ministério Público. [read post]
8 Mar 2014, 9:53 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
Cuidado con esta disposición,por cuanto el artículo 523 inciso 1 b) referido a la extradición pasiva va apermitir el arresto provisorio de una persona perseguida por la autoridad de unpaís limítrofe, aun cuando el Juez peruano no haya dictado resolución alguna.En realidad la disposición constitucional proscribe el ofrecimiento en extradiciónque en dicho artículo, además, no tiene aplicación práctica puesto que… [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm by Douglas
Pessoas totalmente desprovidas de moral tornam-se heróis com o denuncismo. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de busca e apreensão do bebê, com pedido de destituição do poder familiar do pai registral e da mãe biológica, bem como de nulidade do registro de nascimento. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Assim, a Turma decidiu que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Assim, a Turma decidiu que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável. [read post]