Search for: "Com. v. Peluso"
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15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Conforme a norma, o consumidor somente deveria arcar com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Admissibilidade O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, considerou admissível o agravo. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Cezar Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e suas condições e desdobramentos, a intensificação do relacionamento com os demais Poderes e a visibilidade crescente dos julgamentos e da instituição são alguns dos destaques mencionados pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
10 Dec 2010, 11:35 am
A região enfrenta problemas com grilagem e disputa de terra. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am
Ministro Cezar Peluso Download as PDF [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Fidelis – O Sistema Fidelis foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e consiste na recuperação, rápida e precisa, de trechos de audiências da Justiça gravadas em áudio e vídeo. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
2 Aug 2010, 11:00 am
Ao tornar obrigatório o uso da internet para advogados ingressarem com vários tipos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de hoje, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, sentiu-se obrigado a fazer uma exceção para os habeas corpus. [read post]
