Search for: "Com. v. Pena, E."
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27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Deverá ainda doar, com a mesma frequência e pelo mesmo período, 20 resmas de papel braile à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais, em Brasília (DF), mediante comprovação. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Além disso, a matéria estaria preclusa, pois o empresário teve várias oportunidades para se manifestar e não o fez. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A outra ilegalidade apontada pela defesa é com relação ao agravamento da pena. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Jornal Um designer francês juntou 423 jornais para fazer este incrível banco, que agüenta várias pessoas com uma base formada por três barras de metal. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
No REsp 1.005.801, um prefeito contestou sua condenação com base na LIA por ter permitido livremente a contratação sem concurso, e sem respaldo em qualquer lei. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
“Estamos diante de uma execução provisória indevida da prisão, verdadeira antecipação da pena que conflita flagrantemente com o princípio da presunção da inocência emanados dos artigos 8º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e 5º, inciso LVII, da Constituição Federal”, alega. [read post]
14 Oct 2009, 5:30 pm
En efecto, privacidad e intimidad no son sinónimos. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Folhetim: filme sobre golpe tributário alerta para cuidados com sociedades No filme "Como você sabe", estrelado por Reese Witherspoon, Jack Nicholson e Owen Wilson e dirigido por James L. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Irritado com a resposta, o militar teria empurrado a vítima, que caiu no chão, e, em seguida, teria apontado sua arma e disparado na barriga do rapaz. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
A organização, que contava com mais três estrangeiros, usava São Paulo como base e mantinha um boiller room, ou seja, um call center com operadores de telemarketing fluentes em línguas estrangeiras para captação de dinheiro de investidores em vários países, sob a promessa de altos lucros, mas, segundo a denúncia do MPF, nunca investiram e lavaram esses recursos no Brasil, comprando… [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Mas digamos que, no caso da segunda matéria, a empresa finalmente, apareça com as passagens e reservas. [read post]
