Search for: "Com. v. Pena, R."
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6 Sep 2011, 6:09 am
Condenado pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), Bullos alega que juízes federais de 1º grau atuaram como relatores do inquérito referente ao processo penal o qual responde, nele proferindo várias decisões, como quebra… [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa,… [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O réu foi condenado a dois anos de reclusão com base no artigo 129 do CP. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A outra ilegalidade apontada pela defesa é com relação ao agravamento da pena. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo a defesa, “esse tipo de crime perpetrado por réus primários, ensejará, ao final do processo, uma pena não superior a três anos, o que resultará em conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, tal qual determina o artigo 44 do Código Penal”. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Quanto ao argumento de falta de proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penas, o ministro concluiu: “As penas aplicadas foram bem dosadas, ajustando-se, com acurada harmonia, aos atos ímprobos cometidos pelo recorrente. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
São autores do recurso três pessoas condenadas em ação civil pública que apurou irregularidades na concessão de duas diárias de viagem, no valor total de R$ 750,00. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
19 Feb 2009, 1:26 pm
Em julho de 2008, o juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3 ª Vara CÃÂvel de Muriaé, deferiu em parte o pedido liminar, determinando à Google que retirasse oito páginas do citado blog, em que havia ofensas diretas ao acadêmico, sob pena de multa de R$ 500. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Daí resultou, entre outros, o agravamento da pena imposta a Moisés Stein. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
O réu recebeu o prazo de 48 horas para retirar a manifestação de seu blog, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante e o início da ação penal com a propositura da denúncia. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Somadas, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Posteriormente, ao ser interrogado em processo administrativo disciplinar, ele informou que discutiu com a esposa e que houve agressão física, sendo que os ânimos ficaram exaltados e a vítima teria tentado pegar a direção do veículo. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Jornal Um designer francês juntou 423 jornais para fazer este incrível banco, que agüenta várias pessoas com uma base formada por três barras de metal. [read post]
24 Oct 2017, 9:03 am
Vale la pena. [read post]
