Search for: "Com. v. Pena, R."
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20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Pronto se agotó, según Nazario Velasco, “el presupuesto de ilusiones” del nuevo régimen colonial. [read post]
18 Aug 2013, 9:12 am
R. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Para não cair em golpes fraudulentos é preciso ficar atendo a rentabilidades atraentes, com promessa de ganhos rápidos, sem grande esforço. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Para não cair em golpes fraudulentos é preciso ficar atendo a rentabilidades atraentes, com promessa de ganhos rápidos, sem grande esforço. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Por exemplo, se um pacote com três serviços foi contratado por R$ 100, caso o consumidor desista de um deles depois, o preço dos outros dois deve ser R$ 99, no máximo. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Por exemplo, se um pacote com três serviços foi contratado por R$ 100, caso o consumidor desista de um deles depois, o preço dos outros dois deve ser R$ 99, no máximo. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
