Search for: "Com. v. Rios, J." Results 61 - 80 of 1,196
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9 May 2014, 8:01 pm by Douglas
Tanto que o primeiro caso aparece logo no capítulo 4 do primeiro livro da Bíblia: “E tomou Lameque para si duas mulheres” (Gênesis).A situação era tão comum que vários dos personagens mais importantes do Antigo Testamento viviam com mais de uma esposa sob o mesmo teto. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm by Douglas
Em 16 de abril de 1983, comício do movimento das “Diretas-Já” reuniu aproximadamente um milhão de pessoas na Praça da Sé, em São Paulo. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm by Douglas
“Nesse sentido, a jurisprudência de vários Tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já tem entendido que a negativa genérica de crédito, quando não se aponta especificamente o motivo, caracteriza-se como abusiva”, apontou o magistrado. [read post]
18 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
Elizabeth Taylor A atriz Elizabeth Taylor morreu em 2011, aos 79 anos, vítima de insuficiência cardíaca. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
Essas ações visam também a estreitar o relacionamento direto da Serasa Experian com o consumidor, que já acontece há décadas, com respeito e qualidade, por meio da rede de agências da Serasa Experian em todo o país. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm by Douglas
Não podemos deixar que se encontrem brechas e que tentem mudar este cenário que já funciona. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am by Douglas
Na região você encontra vários templos cravados em pedra. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm by Douglas
Tal prerrogativa deve ser exercitada com a máxima responsabilidade. [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm by Douglas
Há empresas que não avisam com a devida antecedência, outras demitem o empregado às vésperas de uma cirurgia. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm by Douglas
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm by Douglas
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm by Douglas
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido  várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm by Douglas
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido  várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]