Search for: "Com. v. Rosa, E"
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27 Feb 2012, 10:02 am
Para o chefe do Executivo, “a insistência na extrapolação partida da Assembleia Legislativa fez com que ela criasse lei eivada de vício de origem e extensão”. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Até o momento, há três votos pela constitucionalidade da norma - da ministra Rosa Weber e dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa – e um voto pela inconstitucionalidade de vários dispositivos da lei – do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“A complexidade da matéria está, de fato, a exigir que aguardemos o pronunciamento do STJ e se trata de uma hipótese da Súmula 691”, disse a ministra Rosa Weber, ao participar de sua primeira sessão na Primeira Turma do Supremo. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber decidiu manter a redação original do dispositivo. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Ou seja, aqueles cometidos com a intenção de matar ou quando se assume o risco de causar a morte da vítima. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Ministro João Dalazen do TST e desembargador Gilmar Cavalieri descerraram a placa Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15 de dezembro) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde desta segunda-feira (05). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
A palestra do advogado Dirceu Santa Rosa sobre direitos autorais na internet contagiou os participantes. [read post]
30 Sep 2011, 10:33 am
El Tribunal Supremo demuestra que tiene los pies en el suelo y actúa con sentido común. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
“A reclamante [Ilza Maria] foi contratada por tempo indeterminado sob o regime da CLT, e, sendo a Codeni sociedade de economia mista com destinação econômica, depreende-se que a competência para processar e julgar o feito é da Justiça laboral”, concluiu o ministro relator. [read post]
26 Sep 2010, 1:16 am
En todo caso, recomiendo vivamente la lectura de un agudo post de Rosa Cobos sobre el trepa en la Administración Pública. [read post]
17 Aug 2010, 6:11 am
De acordo, ainda, com o Provimento nº 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, após as datas constantes no cronograma previamente elaborado e posto em prática, só será permitido o peticionamento através do portal do advogado/defensor público. [read post]
12 Jun 2010, 6:00 am
O evento contou com a participação de várias autoridades, advogados e profissionais da área. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Seguindo os fundamentos da divergência, manifestaram-se as ministras Rosa Maria Weber, Maria Cristina Peduzzi e os ministros Horácio de Senna Pires, Guilherme Caputo Bastos e Lelio Bentes Corrêa, no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento da empresa para o recurso retornar à Oitava Turma. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
