Search for: "Com. v. Santos, M."
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24 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com ele, quando o mineral é inalado por uma pessoa, “o pulmão mastiga a fibra de amianto pensando que é uma bactéria, um vírus ou um fungo e não é”. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
Atuou, como representante do Ministério Público, nas comarcas de Santos, Osasco, São José dos Campos, Cândido Mota, Palmital, Garça e São Paulo (capital). [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
Esta é a sétima vez que setores representativos da sociedade vêm ao STF para debater temas de grande complexidade e repercussão nacional, como biossegurança, anencefalia, saúde, reserva de vagas nas universidades com base em critérios raciais, lei seca e importação de pneus usados. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
Começa nesta quarta-feira (15) a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória, no Espírito Santo. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A gerente financeira da SMP&B, afirmou seu defensor, “não conhece ninguém do Banco Rural, principalmente da diretoria, não conhece nenhum partido ou político e não conhece os beneficiados com as importâncias repassadas”. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Quadrilha Segundo o advogado, Rogério Tolentino, com esta ação, não corrompeu ninguém. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Com mais de dez anos de trajetória artística, ela participa com frequência de projetos que valorizam a música brasileira. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Nesse contexto, a gente vê o quanto existe essa mácula do passado em que homens agridem mulheres. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
A campanha foi idealizada pela juíza da Vara da Infância Rosa Geane Santos, que atua no Estado de Sergipe. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari, o Espírito Santo ocupa o primeiro lugar no País em número de homicídios em que as vítimas são mulheres – com 9,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Confira os detalhes na entrevista com a juíza Hermínia Maria Silveira Azouri, coordenadora do Programa Jusmulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A relatora também discordou da alegação de que o acusado deveria ser solto, pois outros corréus respondem o processo em liberdade. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
