Search for: "Com. v. Silva, J."
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18 Jan 2012, 5:21 am
“Quando falei que a polícia já estava atrás dela, a mulher parou de me incomodar”, diz a jovem. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Consta na denúncia que os corpos das vítimas foram encontrados com perfurações de arma de fogo e parcialmente incinerados, amarrados e amordaçados. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio… [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com tal dispositivo, o ofendido pode solicitar explicações em juízo, com o objetivo de esclarecer situações equívocas, ambíguas ou dúbias, a fim de viabilizar posterior ação penal. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Já em 1931, houve redução para 11. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
5 Jul 2011, 2:59 am
What are the lessons learned so far from the O104:H4 outbreak? [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
Com mais essa medida, o TST caminha para ampliar ainda mais a visibilidade dos julgamentos de seus órgãos colegiados. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am
Já as funcionalidades na área criminal vão permitir, por exemplo, que a polícia e o Ministério Público encaminhem eletronicamente inquéritos e denúncias ao Judiciário. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Vários outros países já adotam essa estratégia e vemos que ela tem se revelado bastante efetiva”, afirmou Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Abes. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Segundo o desembargador Cabral da Silva, relator, o vínculo entre os provedores e usuários da internet é de consumo e deve ser regido pelo Código de Defesa do Consumidor, pois “não há legislação específica a respeito da responsabilidade civil por atos praticados pela internet”. [read post]
23 Aug 2010, 12:00 am
Overview of SB 250 (From YesOnSB250.com) SB 250 does not outlaw unaltered animals. [read post]
