Search for: "Com. v. Terra"
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31 Mar 2012, 12:26 pm
E lá se vão 240 anos de história. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
O aparelho de Cameron, para além de equipamentos de foto e vídeo, tem dispositivos que permitem colher amostras de solo, plantas e organismos vivos. [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
No entanto, muitas mais pessoas foram mortas por “insurgentes” que a aliança apoiava do ar e armava em terra. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Pleiteava a nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Pleiteava a nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Vá ajustando com o passar do tempo. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Pleiteava a nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Terra sem lei “Quem controla quem nos controla? [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
A autora afirma que o relatório final da CPI do Senado Federal de 2/7/1955, destinada a apurar as alienações ou concessões de terras devolutas pelo Estado de Mato Grosso confirmou ter havido concessão de largas porções de terras públicas, com área superior ao limite constitucional, sem prévia autorização do Senado, e sustenta a nulidade dos contratos por ausência de solenidade… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
A autora afirma que o relatório final da CPI do Senado Federal de 2/7/1955, destinada a apurar as alienações ou concessões de terras devolutas pelo Estado de Mato Grosso confirmou ter havido concessão de largas porções de terras públicas, com área superior ao limite constitucional, sem prévia autorização do Senado, e sustenta a nulidade dos contratos por ausência de solenidade… [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
É claro que existem golpistas que chegam a se relacionar presencialmente com as vítimas para, depois, roubá-las. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Um levantamento parcial divulgado pela Comissão Pastoral da Terra indica uma redução de conflitos por terra, água e trabalho. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19 horas; sábado, às 11h30 e domingo às 23h30. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Habeas Corpus (HC) 111836. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
A violência no estado do Pará está associada à concentração de propriedade da terra, incluindo a grilagem. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
No entanto, a especialista afirma que o Facebook só pode ser processado porque possui um escritório (espaço físico), em terras brasileiras, o que, por exemplo, não é o caso do Twitter. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
