Search for: "Condy"
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2 Aug 2011, 5:08 pm
Guterres cumpre no Brasil uma extensa agenda que inclui audiências com autoridades dos três Poderes, com o objetivo de discutir formas de melhorar as condições de integração desses refugiados na sociedade brasileira. [read post]
6 Jun 2012, 10:06 am
Também assegura o respeito à integridade física e moral, além de garantir condições para que as presidiárias possam ficar com os filhos durante o período de amamentação. [read post]
14 Oct 2013, 8:20 pm
Adquirir um imóvel na planta é um negócio repleto de vantagens para quem tem condições de esperar pela finalização da obra, mas tem o pesadelo de não receber o imóvel na data prevista, esses atrasos têm se repetido cada vez mais pelo país. [read post]
14 Oct 2013, 8:20 pm
Adquirir um imóvel na planta é um negócio repleto de vantagens para quem tem condições de esperar pela finalização da obra, mas tem o pesadelo de não receber o imóvel na data prevista, esses atrasos têm se repetido cada vez mais pelo país. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Relator dos processos, o ministro reconheceu que os impetrantes têm direito à contagem de tempo diferenciado do trabalho em condições insalubres. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Em outros termos, não há sentido técnico-jurídico em se afirmar que, com a perda do status de “condição para o divórcio”, a separação fica extinta. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Associação Brasileira dos Advogados da Área Securitária (ABBAS) para ingressar na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4350, que trata de reembolso do seguro DPVAT. [read post]
19 Jan 2009, 6:39 am
Condi? [read post]
5 Nov 2008, 8:21 pm
IN THE COMMENTS: Verso said:Very touching comments by Ms. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O entendimento que prevaleceu é de que a legitimidade para a atuação dos diversos ramos do Ministério Público da União junto ao STF é do procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante. [read post]
1 Aug 2009, 11:40 am
Por este motivo, qualquer iniciativa que esteja focada em oferecer meios que ofereçam ao consumidor uma certeza prévia sobre as condições de produto serão sempre destaque. [read post]
13 Oct 2022, 10:47 pm
Scott Atlas, Condi Rice, Federalist Society twits gone wild, clueless deans – it all got to be too much. [read post]
11 May 2012, 1:05 pm
O ministro afirmou que apreciará a liminar e a presença das condições para o exercício regular do direito de ação quando os autos retornarem do MPF. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A defesa busca suspender a decisão do juízo de primeiro grau, que determinou o pagamento de fiança como condição para que possam recorrer da sentença em liberdade. [read post]
1 Feb 2012, 6:39 am
A medida define critérios e requisitos para a realização de tarefas fora das dependências do Tribunal, mediante controle de acesso e avaliação permanente do desempenho e das condições de trabalho. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
O presidente da Ordem destacou que a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que prevê o exame, foi editada com base no artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal (CF), que atribui à União a competência de legislar sobre condições para o exercício das profissões. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo os autos, na condição de agente de escolta e vigilância da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, A.M.L. teria agido de forma dolosa [intencional] para promover a fuga de dois presos que estavam sob sua guarda e vigilância em uma unidade prisional na região metropolitana de Vitória (ES). [read post]
