Search for: "Conve "
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12 Mar 2007, 8:34 am
There are times in the life of a business when one business form has to be converted into another. [read post]
7 Dec 2011, 9:00 am
For example, I learned about the following treaty accession pledges from States from @SarnataReynolds:Bosnia & Herzegovina: 1961 StatelessnessCote d'Ivoire: 1951 Stateless Persons, 1961 Statelessness & Kampala IDP Conv. [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
Ela revelou que por conta das soluções apresentadas nesta visita, pretende retornar para firmar novos convênios. [read post]
25 Jun 2015, 9:17 pm
No caso, o pai se comprometeu a pagar o convênio médico, mas depois de um tempo deixou de arcar com o custo. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
A Ordem firmou, recentemente, um convênio com a empresa paranaense Digital Security, que revende esses dispositivos das empresas homologadas pela ICP-Brasil. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Com a renovação do convênio com o STJ, o TJPB avança para totalizar os 100% de processos que precisam subir em grau de recurso para o Tribunal Superior. [read post]
22 Feb 2011, 5:20 am
Outros convênios existentes, como o Bacenjud, realizado com o Banco Central e Renajud, com o Detran, para penhora de veículos, têm auxiliado o Judiciário na busca de bens para pagamento dos processos trabalhistas. [read post]
21 Aug 2008, 3:00 am
In California, pursuant to section 632(a) of the California Penal Code, it is unlawful for any person to intentionally record a confidential communication without the consent of all parties who are participants in the communication. [read post]
5 Nov 2018, 4:00 am
Cy-près and Charitable Service Users in the First-tier Tribunal (Charity), (Conveyancer and Property Lawyer, (2018) 82 Conv 262 – 279).Ian Ramsay & Corinne Tan, Social Impact Bonds in Australia, (Journal of Banking and Finance Law and Practice, Vol. 29, No. 3, 2018, pp. 248-257).From SSRN (Islamic Law):Fajri Muhammadin, Dian Agung Wicaksono, Almonika Sari & Ola Ayutama, Lashing in Qanun Aceh and the Convention Against Torture: A Critical Appraisal,… [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Em sua decisão, o ministro invoca precedentes do STF sobre a chamada “guerra fiscal” nos quais a Corte tem censurado a validade constitucional de leis, decretos e outros atos normativos pelos quais os Estados-membros, sem prévia celebração de convênio interestadual no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), têm concedido, unilateralmente, isenções, incentivos e benefícios… [read post]
15 Dec 2009, 6:33 am
"Agora com este convênio junto [read post]
24 Apr 2010, 11:00 am
Foram postadas, ainda, no Twitter notícias sobre os quatro convênios que apóiam a capacitação de servidores do Poder Judiciário e outro acordo que permitirá o voto para presos provisórios. [read post]
25 May 2010, 9:00 am
A implantação do Sistema Themis é fruto de um convênio do TJMG com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). [read post]
7 Apr 2010, 6:45 am
Além disso, um convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possibilita a remessa de petições judiciais aos órgãos judiciários integrantes da Justiça do Trabalho da 15ª Região, por meio do Serviço de Protocolo Postal (SPP), via SEDEX, sem ou com Aviso de Recebimento (AR). [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Já na Ação Cautelar (AC) 2971, o ministro deferiu em parte a liminar para determinar à União Federal que se abstivesse de promover inscrições no Siafi relativas ao Convênio SENASP/MJ 64/2001 ou, caso a inscrição estivesse efetivada, que fosse retirado o nome do Estado do Piauí do Siafi ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes de responsabilidade da União. [read post]
11 Sep 2012, 11:09 am
“Em nome da Primeira Turma, agradeço o tempo de convívio, a solidariedade e o aprendizado com Vossa Excelência”, disse o ministro Dias Toffoli. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Grazziotin afirma que é preciso que o Brasil se ajuste à Conveção de Palermo, tendo como ponto de partida o ajuste na legislação nacional. [read post]
3 Sep 2010, 6:41 am
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assinaram convênio para viabilizar o envio eletrônico das decisões do STJ em habeas corpus. [read post]
16 Oct 2009, 4:11 pm
Ron Rotunda and I were colleagues, I guess you could say, for a while--at least, we were both on the faculty at the University of Illinois Law School. [read post]
8 May 2015, 12:10 am
Confira 5 dicas de opções que privilegiam o convívio e o bem-estar. 1) Programe um passeio ao ar livre com sua família como um piquenique, uma caminhada ou um passeio de bicicleta. [read post]
