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11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Ter um talão de cheques não é difícil. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos não vire uma guerra. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos não vire uma guerra. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
Diversas novas sedes de subseções inauguradas, a continuidade da Caravana das Prerrogativas, a realização de Desagravos Públicos a advogados ofendidos no exercício da profissão, o lançamento do Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios, a exclusão de advogados, a atualização da tabela de honorários, centenas de convênios firmados pela ESA com instituições de… [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
Diversas novas sedes de subseções inauguradas, a continuidade da Caravana das Prerrogativas, a realização de Desagravos Públicos a advogados ofendidos no exercício da profissão, o lançamento do Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios, a exclusão de advogados, a atualização da tabela de honorários, centenas de convênios firmados pela ESA com instituições de… [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Em sua decisão, o ministro invoca precedentes do STF sobre a chamada “guerra fiscal” nos quais a Corte tem censurado a validade constitucional de leis, decretos e outros atos normativos pelos quais os Estados-membros, sem prévia celebração de convênio interestadual no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), têm concedido, unilateralmente, isenções, incentivos e benefícios… [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
É impedir que quem obtém recursos por meio ilícito traga esses recursos ao convívio da sociedade. [read post]
11 Sep 2012, 11:09 am
“Em nome da Primeira Turma, agradeço o tempo de convívio, a solidariedade e o aprendizado com Vossa Excelência”, disse o ministro Dias Toffoli. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Ante a crise na administração anterior, sequer teria sido iniciada a execução dos objetos dos convênios firmados com a União. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Ao participarem de atividades que visam à educação e à capacitação profissional, os encarcerados conseguem diminuir seu tempo dentro da cadeia e se preparar para voltarem ao convívio social. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
“Quero renovar, em nome dos colegas, a mais sincera e profunda gratidão pela honra do seu convívio tão amigo, tão inspirador, tão instigante, tão honroso e que ficará para sempre integrado ao nosso melhor patrimônio intelectual, espiritual, técnico. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
Após concluir seu voto na primeira parte da Ação Penal 470, o ministro Cezar Peluso foi homenageado na sessão desta quarta-feira (29) pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que, em nome dos demais integrantes da Corte, afirmou que o momento causa um sentimento misto “de tristeza” pela despedida e “de honra e de gratidão” pelo “convívio frutuoso” durante os mais de nove anos em que o… [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Existem pessoas que precisam de pouco para serem felizes, outras acreditam que a alegria está no convívio com a família. [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Dignidade no cumprimento de penas em destaque na TV Justiça O documentário “Justiça Seja Feita – Iniciativas” desta semana mostra como presos e egressos retomam o convívio social com mais dignidade, trabalho e estudo por meio de oportunidades proporcionadas pela parceria entre os Tribunais de Justiça estaduais, a sociedade civil organizada e o Poder Executivo. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Nas ações, o governador paulista sustenta violação de dispositivos constitucionais relativos às limitações do poder de tributar (Seção II, artigo 150, da Constituição Federal), aos impostos dos estados e do Distrito Federal (Seção IV, artigo 155) e referentes à Lei Complementar 24/75, que dispõe sobre convênios para a concessão de isenções do imposto sobre… [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
As entidades questionam a autorização dada pelo decreto para que ministros de Estado adotem providências – entre elas convênios com estados, Distrito Federal ou municípios – para garantir a continuidade das atividades e serviços de órgãos alvo de paralisação. [read post]
