Search for: "D. Andrade"
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1 Sep 2023, 8:08 am
Andrade, “The toxic workplace: Title VII protection for the potentially pregnant person,” 4 Harvard Women’s Law J. 71 (1981). [8] Tom T. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br. [read post]
18 Dec 2009, 8:32 am
(Nahant, MA) Andrade Remessas, Inc. [read post]
8 Mar 2011, 6:50 am
Andrade Cázares cuando cita a Díaz Barriga Arceo y Rigo e indica: El enfoque por competencias en educaci&oa [read post]
13 Jan 2011, 8:16 am
En este supuesto, la demanda ejecutiva podrá dirigirse únicamente contra el cónyuge deudor y el embargo de bienes gananciales habrá de notificarse al otro cónyuge, dándole traslado de la demanda ejecutiva a fin de que pueda oponerse a la ejecución, con base en las mismas causas que correspondan a ejecutado y, en que los bienes gananciales no deben responder de la deuda por la que se ha despachado ejecución. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Início do julgamento: o Tribunal, resolvendo questão de ordem, determinou o sobrestamento do processo, a fim de que se examine se há o envolvimento de deputado federal para o efeito de fixação da competência da Corte. 4/12/2003 Petição (Pet) 3067 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ayres Britto Ruy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e Outros Agravo regimental… [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
ProUni Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e outros x presidente da República ADI em face da Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades de assistência social no ensino superior, e dá outras… [read post]
16 Nov 2022, 1:00 am
Mario de la Madrid Andrade. [read post]
5 Oct 2021, 6:15 pm
Links from Law360 (subsc. req’d.) [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
10 Mar 2019, 8:08 am
Recognizing the year’s worst in government transparency The cause of government transparency finally broke through to the popular zeitgeist this year. [read post]
29 Aug 2005, 9:57 pm
Alberdi acepta, pero al dÃa siguiente rehúsa el convite. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Wellesley, MA; Paula D'alessandro, President) Beks, Inc. [read post]
16 May 2008, 8:03 am
Here is IP Think Tank’s weekly selection of top intellectual property news breaking in the blogosphere and internet. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
