Search for: "Devere Dennings"
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28 Oct 2011, 3:10 pm
Contra a decisão da 2ª Vara Criminal de receber a denúncia, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pedindo o trancamento da ação penal, ao argumento de inépcia da denúncia, na medida em que essa não teria individualizado a conduta de seu cliente. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Dois corréus foram beneficiados pelo cancelamento da denúncia por parte do Ministério Público Eleitoral, considerando que, contra eles, só existia a acusação de crime eleitoral. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Tampouco estaria individualizada, na denúncia do Ministério Público (MP), a conduta imputada a C.E.S., havendo apenas imputações genéricas a diversos acusados no mesmo processo. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Na prática, os condenados deverão ter o julgamento renovado. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Já o parágrafo 1º do mesmo artigo prevê que “a pena é aumentada de um terço se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo o dever funcional”. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Eles deverão ser soltos se não estiverem presos por outro motivo. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
A cooperação ainda prevê a integração do Ministério Público ao sistema centralizado de recebimento, processamento e encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela SaferNet, e o intercâmbio de tecnologias. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
A empresa deverá, também, fixar preço para o SCM de forma que o preço do serviço, em separado, não seja superior àquele praticado para a oferta em conjunto. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
Para denunciar racismo e pornografia infantil na internet, cidadãos deverão acessar o digi-denúncia da PR-SP (http://denunciar.prsp.mpf.gov.br) O Ministério Público Federal em São Paulo anunciou hoje, por meio de nota pública, que está rescindindo o Termo de Cooperação que mantém com a organização não-governamental SaferNet. [read post]
18 Oct 2010, 2:00 pm
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 5 de outubro em resposta às denúncias de quebra ilegal de sigilo fiscal dentro da Receita Federal. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O texto também exige que o provedor informe à autoridade competente, de maneira sigilosa, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime em sua rede de computadores. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário”. [read post]
13 Jul 2010, 6:30 am
Através de informações repassadas pelos cidadãos que acessaram o serviço, 200 denúncias estão sendo investigadas. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Segundo ele, após muita insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am
A denúncia foi feita pela própria empresa americana que colocou no seu site um mapa com a descrição de todos os pedidos por país. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Imediatamente ao receber a denúncia, esse provedor de serviços deve tirar a informação do ar. [read post]
26 Mar 2010, 10:45 am
Mas o volume de denúncias recebidas pela Safernet é muito maior: 2,5 milhões de denúncias de 2006 a março de 2010. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
A propaganda por e-mail é permitida , mas deverá conter mecanismo para que o destinatário solicite seu descadastramento. [read post]
