Search for: "E De Paula"
Results 61 - 80
of 169
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento dos embargos de divergência. [read post]
21 Mar 2023, 6:00 am
En el caso de existir bienes muebles e inmuebles sitos en el territorio de la República Argentina, no cabe duda alguna respecto de la competencia internacional del juez argentino. [read post]
25 Feb 2010, 5:00 am
Pontos de Certificação Digital - OAB Serviços (3º andar)Endereço: rua Vicente de Paula Dutra, 236 – Praia de Belas – ao lado do Foro Central de Porto Alegre. [read post]
11 Nov 2010, 8:35 am
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que não comenta casos específicos e que os filtros especiais que borram a imagem de rostos das pessoas e placas de carro foram criados para preservar a identidade dos cidadãos. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
O estudo é de Ana Paula Jorge, aluna do Centro Universitário Toledo. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Tito Campos de Paula - Unânime - J. 27.09.2007)Desrespeito ao art. 51 da Lei de Drogas:HABEAS CORPUS. [read post]
7 Apr 2010, 10:30 am
Segundo Paula, separar cada processo e andamento processual exige um grau de organização que só pode ser alcançado se forem observados padrões. [read post]
7 Sep 2010, 11:14 am
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou multa de R$ 50 mil a Google Brasil Internet Ltda., por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
1 Dec 2010, 8:03 am
O lançamento contou com as presenças do secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, do secretário de Direito Econômico, Diego Faleck, da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Pereira, e da diretora substituta, Laura Schertel. [read post]
28 Feb 2009, 2:03 pm
Após a notificação para que se manifestasse, o magistrado Nilson de Paula proferiu decisão. [read post]
9 Nov 2010, 2:30 pm
DUODÉCIMO.- Procede imponer a Ambrosio la pena de 9 años de inhabilitación especial para empleo o cargo público de alcalde, concejal y análogos a éstos y anejos e inseparables de los mismos. [read post]
6 May 2010, 10:00 am
A nova minuta do projeto de lei sobre os direitos e deveres relativos à rede, intitulado Marco Civil da Internet, dispõe que os provedores devem realizar a retirada de conteúdos somente em cumprimento a ordens judiciais. [read post]
8 May 2010, 6:30 am
O projeto de lei para a web no Brasil, que deverá definir direitos, deveres e responsabilidade para usuários de internet, será discutido por professores, autoridades nacionais e conferencistas estrangeiros. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
Pensando nas questões técnicas e de segurança, sem perder de vista o salto de qualidade que permite ao cidadão a interlocução sobre todas as suas necessidades em apenas um contato com um funcionário público, serão realizadas atividades específicas, tais como a palestra “Desafios organizacionais na integração de sistemas de processos eletrônicos”,… [read post]
26 Mar 2009, 9:46 pm
By Fernando E. [read post]
15 Sep 2007, 4:30 am
Consideraciones sobre las garantÃÂas mobiliarias desde la perspectiva del sistema argentino, de Paula M. [read post]
7 Jan 2013, 8:04 am
val=cultura [2] No se usó el nombre completo de Picasso que según wikipedia es “Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios Cipriano de la Santísima Trinidad Ruiz y Picasso”, ¿será? [read post]
2 Dec 2017, 5:23 am
Ya Francisco de Paula González Vigil había alertado, diez años antes de la catástrofe del Ejército peruano en Ingaví, sobre la soberbia y el autoritarismo de Gamarra en esa frase de antología: “Yo debo acusar, yo acuso”. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
Segundo Ana Paula Barbi, conhecida no mundo virtual como Polly, uma das três mentes criativas por trás do site, a opção pela desabilitação dessa funcionalidade veio por causa de experiências ruins de outros sites. [read post]
