Search for: "E. Rios"
Results 61 - 80
of 5,915
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Nov 2011, 3:11 pm
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
7 Dec 2008, 11:41 pm
No dia 27 de novembro, participei do Congresso de Inovação e Informática no Poder Judiciário - CONIP Judiciário. [read post]
13 Feb 2015, 10:15 pm
Jorge E. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Manhã explica os direitos e quem faz trabalho voluntário Você conhece a Lei do Voluntariado? [read post]
22 Apr 2010, 1:26 pm
(WIMS) Publishers of Michigan Waste Report, REGTrak, WIMS Daily & eNewsUSA E-Mail: info@ecobizport.com URL: http://www.ecobizport.com BLOG: http://enewsusa.blogspot.com/ [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3 de novembro, quando a maioria da Corte julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Veja abaixo as penas estabelecidas: Quadrilha (item II da Ação Penal 470) Pena de 2 anos e 11 meses de reclusão Com base no artigo 288 do Código Penal Corrupção ativa (item III.1 – Câmara dos Deputados) Pena de 4 anos e 1 mês de reclusão Com base no artigo 333 do Código Penal 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos vigentes à época (R$ 240), no total de R$… [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Para o ministro Humberto Martins, relator do recurso, a referida lei não prevê a obrigatoriedade de farmacêutico responsável nos dispensários, e os Decretos 74.170/74 e 793/93 não podem exigir o que a lei não prevê. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
A lei do inquilinato dispõe sobre as obrigações do locador e do locatário quando da locação de imóveis urbanos. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Atualmente, estão em curso mutirões carcerários em três estados: São Paulo, onde foram analisados até agora 60,5 mil processos; Rio de Janeiro, com análise de 13,9 mil processos; e Bahia, com pouco mais de 7 mil processos revistos. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
O ativismo judicial, onde o juiz é a própria lei, é perigoso e contrário à democracia. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
A ministra, entretanto, votou pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário – nesse caso, partes em processos e seus advogados, particulares ou públicos. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está investindo na videoconferência como ferramenta tecnológica para a realização de interrogatórios judiciais, inquirições de testemunhas e outros atos processuais e administrativos, como treinamento de servidores, palestras e reuniões. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Respectivamente, essas ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas à produção e ao consumo do amianto. [read post]
17 Apr 2012, 11:42 am
Assis é irmão e empresário do jogador Ronaldinho Gaúcho O irmão mais velho e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira, foi condenado na Justiça Federal em Porto Alegre a cinco anos e cinco meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto por lavagem de dinheiro. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com os autos, a defesa do proprietário alegou junto à Justiça fluminense que a cobrança das mensalidades feitas pela entidade ofenderia os incisos II e XX do artigo 5º da Carta da República, por ser a entidade uma associação civil e não condominial. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
Ao todo, 116 servidores e magistrados de tribunais de todo o Brasil participam do seminário que ocorre no auditório da Primeira Turma do STF, até o dia 23 de março. [read post]
