Search for: "E. Rocha"
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28 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111018) impetrado em favor do militar da reserva N.M.S., condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por corrupção ativa. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 113801) em que o africano Abedi Mananga pede a suspensão do ato do Ministério da Justiça que determinou a sua expulsão do país. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 3107) em que um advogado questiona a nomeação do ex-deputado estadual Francisco de Paula Rocha Aguiar para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Ceará. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Agravo de Instrumento (AI) 831890, interposto por tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro que comandou operação policial deflagrada após o sequestro de um ônibus na zona Sul do Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma refém e do sequestrador. [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am
Durante o encontro de trabalho, Cesar Rocha reiterou que até o final de março o STJ será o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado, com todos os processos administrativos e judiciais tramitando de forma eletrônica. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos… [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teria promovido, à revelia, um juiz substituto do Estado de Goiás a titular da Comarca de Ivolândia (GO). [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113592 em favor de 23 guardas civis municipais de São Vicente, no litoral paulista, que buscam autorização para usar armas de fogo em serviço. [read post]
5 Mar 2009, 2:27 pm
Segundo estimativa do ministro Cesar Rocha, o tempo entre o recebimento do processo e a distribuição cairá de quatro meses para uma semana. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Portanto, a discussão expõe a existência de um conflito entre entes federados, e não de um conflito federativo instaurador da competência originária do STF”, afirmou. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha votou hoje (2) pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora da Ação Cautelar (AC) 3065 proposta, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Ontem, a análise da matéria foi suspensa após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que acompanhou integralmente a posição do relator das ações, ministro Luiz Fux. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Em razão das peculiaridades da matéria, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja aplicado, por analogia e em homenagem à celeridade e à economia processual, o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 250, que questiona decisões do Poder Judiciário baiano que estariam… [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator das ações que discutem a Lei Complementar 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus (HC 109679) impetrado em favor de D.E.S.S., preso preventivamente no dia 28 de junho deste ano, quando foi deflagrada a Operação Pomar, que investigou uma suposta organização criminosa acusada de contrabandear mercadorias e remeter o dinheiro ilegalmente para o exterior. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
A decisão é da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 31096 no qual a Associação dos Congressistas do Brasil (ACB) alega omissão do Congresso Nacional em determinar o pagamento de gratificações natalinas aos segurados do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
A maioria dos ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Na abertura da segunda parte da sessão desta segunda-feira, o advogado alegou a impossibilidade de prosseguimento da sessão devido à ausência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
