Search for: "Estate of Foy"
Results 61 - 80
of 204
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Sep 2011, 5:09 am
No caso, a negativa foi do STJ. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
A média de distribuição foi de 3.752 processos por ministro, que receberam 312,65 novos processos por mês. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2007-2008. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
“O acórdão recorrido, ao estabelecer que a natureza jurídica da contribuição para o Incra seria de contribuição especial de intervenção no domínio econômico e que, portanto, encontraria respaldo no artigo 149 da CF, ofendeu o artigo 173 da mesma Carta, pois referido dispositivo constitucional limita a atuação estatal nessa intervenção. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
A comprovação da compra de cadastros eletrônicos é uma tarefa muito difÃÂcil de concretizar pois se trata da troca de arquivos que podem livremente ser intercambiados pela internet sem qualquer controle estatal. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Nem sempre foi assim. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Nem sempre foi assim. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
E isso não foi feito. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
“Determinados tipos de crimes e infrações penais interessam muito mais à vítma, do que necessariamente a uma intervenção estatal. [read post]
10 Sep 2009, 6:58 am
A internet não deveria ter este tratamento, pois não é objeto de concessão estatal. [read post]
16 Jul 2008, 12:00 pm
Foy, 20 Misc.3d 274, 858 N.Y.S.2d 567, 2008 WL 1915125 (Sup. [read post]
4 Sep 2009, 11:33 am
A internet não deveria ter este tratamento, pois não é objeto de concessão estatal. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
Para analisar os usos da Constituição e a maneira como Direito e política relacionaram-se no período estudado, adotei, como fio condutor, a repressão estatal ao comunismo”, destaca o acadêmico. [read post]
29 Nov 2012, 10:11 am
India’s parliament adjourned for the fourth straight session this week as opposition members stalled proceedings, demanding a vote on FOI in multi-brand retail. [read post]
25 May 2019, 9:33 am
Or une affaire où il était question à la fois du droit tunisien et du statut des juifs interrogeait les fondements mêmes de l’ordre juridique international. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O acidente O servidor público foi atingido em seu carro, pelo caminhão de uma empresa, que descia a ladeira, desgovernado e em alta velocidade. [read post]
27 Aug 2010, 7:46 am
FOI Act 2000, s 42 (legal professional privilege. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e transitou em julgado em 31 de julho de 1995. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O acidente O servidor público foi atingido em seu carro, pelo caminhão de uma empresa, que descia a ladeira, desgovernado e em alta velocidade. [read post]
16 Apr 2010, 10:00 am
O mesmo documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer. [read post]
