Search for: "Ex Parte Foss"
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16 Jan 2012, 10:01 am
Acesso Como seu nome constasse da relação dos supostos membros do grupo sob investigação, o ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallak pediu à Secretaria que fosse fornecida a seu advogado cópia do teor do procedimento. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Foi o que decidiram os ministros no julgamento do recurso de uma pensionista do Exército, que buscava a redução da margem descontada em razão de empréstimo (REsp 1.113.576). [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator indeferiu liminar para que não fosse expedida ordem de prisão até o julgamento final deste habeas corpus. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator deferiu o pedido de liminar, para que fosse afastada a vedação legal de progressão de regime, cabendo ao juiz de primeiro grau avaliar no caso concreto os requisitos para gozo do referido benefício. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Na verdade, a parte deveria ter digitalizado o documento original. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário provenientes da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
Se não fosse a mensagem eletrônica enviada pelo magistrado no dia 24 de dezembro do ano passado, o devedor passaria o Natal na cadeia, em uma cela em Rio Branco. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Ainda que fosse forçada esta comparação, se chegará à conclusão que o e-mail, quando não estiver sendo transmitido com o uso da certificação digital, equivale a um cartão postal escrito a lápis. [read post]
31 Jan 2010, 10:47 am
” King Thamus then passed judgment himself about the impact of writing on society, saying he feared that the people “will receive a quantity of information without proper instruction, and in consequence be thought very knowledgeable when they are for the most part quite ignorant. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
28 Apr 2009, 2:09 pm
Ela afirma que entrou em contato com a Google Brasil para que o conteúdo fosse retirado do ar. [read post]
