Search for: "Ex Parte Mercado"
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18 Mar 2013, 8:15 pm
Era um nome semelhante a uma outra empresa de assessoria empresarial que já atuava no mercado. [read post]
14 Jan 2013, 5:11 am
Ley de Mercado de Capitales - Ley 26.842. [read post]
11 Jan 2013, 7:59 am
“El Caribe es un mercado potencial real. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Os minérios estão presentes em boa parte do que usamos. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, pelo crime de lavagem de dinheiro. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Segundo o voto do ministro, tanto as condutas omissivas referentes às normas aplicadas, quanto as condutas comissivas – no sentido de autorizar a concessão e renovação de empréstimos irregulares –, dentro do complexo sistema de gestão de uma instituição financeira, tornaram-se parte da empreitada criminosa. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Na primeira parte do seu voto sobre o item V da Ação Penal (AP) 470, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/1986. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
“Embora tenham ocorrido subcontratações, essa prática não configura o delito de peculato, uma vez que empreendida em consonância com o permissivo das cláusulas contratuais e do sistema de mercado”, afirmou o ministro. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Oportunidade para se inteirar sobre o que de mais novo e inovador o mercado vem recebendo para garantir um pouco mais de tranquilidade ao cidadão. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O entendimento da Seção, em ambos os casos, é que a União é parte legítima para figurar nas ações envolv [read post]
22 May 2012, 1:28 pm
La frase está redactada para que se evite decir que hay un prejuzgamiento, pero a la vez liquida en una oración varias resmas de artículos que hemos visto escritos desde 2009 y encuadra el asunto como un tema "de mercado". [read post]
16 Apr 2012, 7:06 pm
De acuerdo con el Instituto Nacional de Estadísticas y Geografía (Inegi) de los 47 millones 836 mil mexicanos incorporados al mercado laboral, más del 60 por ciento no tienen acceso a instituciones de salud. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Destaque também para a bibliografia utilizada no estudo para as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade, com caráter vinculante erga omnes (para todos) da decisão, e que esta tenha efeitos ex tunc (retroativos). [read post]
18 Jan 2012, 9:26 am
Rafael Giménez Camacho La Organización para la Armonización del Mercado Interior conocido como la OAMI recibió en diciembre de 2006 la solicitud del registro de una marca comunitaria nada común, se trata del escudo de armas de la ex Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas el cual se intentó registrar como marca innominada, es decir únicamente el logo para distinguir perfumes, joyería, pieles y servicios… [read post]
19 Sep 2011, 6:53 am
Pero, en todo caso, las herramientas de declaración responsable e inscripción en el Registro son previas e independientes de aquellas otras dimensiones y son imprescindibles para el ejercicio de las funciones propias de control y regulación ex ante que incumben a la Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones”. [read post]
28 Aug 2011, 12:16 am
Las reformas de las Constituciones, como normas esenciales de Estados soberanos, se promueven de abajo arriba, bajo criterios de demanda social del pueblo, y no de forma colateral bajo criterios políticos y/o económicos de otros gobernantes de otros Estados soberanos ( o de ese sujeto infame y sin rostro que llamamos “mercados”). 2. [read post]
