Search for: "Ex Parte Pena"
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29 Jun 2015, 3:15 am
El Tribunal de Distrito determinó que no existía tal acuerdo y aceptó la explicación del gobierno de que los testigos nunca estuvieron expuestos a la pena de muerte. [read post]
22 Apr 2015, 10:59 am
Tiempo después, mientras que en Puerto Rico, las madres de Ex Parte AAR recibían la decisión adversa por parte del Tribunal Supremo, la CIDH decidía el caso Atala Riffo y Niñas vs. [read post]
25 Feb 2015, 3:03 am
por Paula González Montalvo* — Pangea Tribunal Europeo de Derechos Humanos El día después de los ataques del 11 de septiembre de 2001, el Consejo de Seguridad de la ONU se proclamó decidido a combatir “por todos los medios” la nueva amenaza del terrorismo. [read post]
5 Feb 2015, 4:13 am
La Corte dijo que el juez Walter Bento había hecho "una creación ex nihilo del título para fundar su competencia e irrumpir en la ajena", actuando con una “ostensible ausencia de jurisdicción”, porque la causa promovida pretendía “satisfacer un objeto que contiene al que se ventila ante la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal, consistente en impugnar y privar de validez la desconcentración… [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Mas aparecem por praticamente toda a Bíblia, inclusive no Novo Testamento, escrito a partir do século 1 e que revisa boa parte dessas leis. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
É evidente que o sistema processual revela-se por princípios que conferem relação de segurança e de equilíbrio às partes litigantes (Fisco e contribuinte), de forma que seja garantida a proteção de seus respectivos direitos. [read post]
6 Apr 2014, 9:39 pm
Vale la pena. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Mas no dia seguinte, em pleno 1º de abril e com o golpe já instalado no país, a ameaça de invasão era concreta, por parte da polícia e demais forças de segurança. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O julgamento encontra-se empatado e suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, ex-ministro do STJ. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O julgamento encontra-se empatado e suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, ex-ministro do STJ. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Vale a pena conferir os corvos que ficam nos jardins. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Ao julgar os quartos embargos de declaração do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ministro reconheceu abuso no direito de recorrer e determinou o trânsito em julgado e o arquivamento imediato da medida. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Marcus Vinicius aponta que, atualmente, um magistrado pode conhecer uma matéria ex-officio como de ordem pública, sem intimar as partes, fazendo com que essas se surpreendam com uma causa não discutida no processo. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Marcus Vinicius aponta que, atualmente, um magistrado pode conhecer uma matéria ex-officio como de ordem pública, sem intimar as partes, fazendo com que essas se surpreendam com uma causa não discutida no processo. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Palavras de origem árabe e tão portuguesas, como azeite, não fariam parte do nosso vocabulário. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Palavras de origem árabe e tão portuguesas, como azeite, não fariam parte do nosso vocabulário. [read post]
11 Oct 2013, 5:09 am
La abogada Ana Paulina Cruz Vélez, presidenta de la Comisión de Derecho Criminal del Colegio de Abogados de Puerto Rico, profesora de la Escuela de Derecho de la Universidad de Puerto Rico, ex Fiscal Especial Independiente, ex fiscal de Distrito auxiliar y ex asesora legal para la OSAJ, calificó el incidente de “barbarie”. [read post]
1 Oct 2013, 6:30 am
Pena said the attack took place after a fight between his ex-girlfriend and another man that was her current boyfriend at the time. [read post]
30 Jun 2013, 10:38 pm
Vale la pena. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
“Porém, quando os fatos noticiados não são verdadeiros, pode haver abuso do direito de informar por parte do jornalista”, afirmou Raul Araújo. [read post]
