Search for: "Fernando Dias"
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23 Mar 2011, 8:56 am
Nesta quinta-feira, dia 24, o sistema será inaugurado na 3ª Câmara Cível, na Unidade Goiás. [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
Confira abaixo a programação para o segundo dia da audiência. [read post]
1 Oct 2010, 1:43 pm
A propaganda eleitoral no dia do pleito é proibida por lei. [read post]
8 Jan 2021, 11:04 am
Ginsburg (eds) The Cambridge Handbook of International and Comparative Trademark Law (CUP 2020)Best Book on Design LawThe nomination was: Gordian Hasselblatt (ed) Community Design Regulation:An Article by Article Commentary (Hart 2020)And therefore the Winner is: Gordian Hasselblatt (ed) Community Design Regulation:An Article by Article Commentary (Hart 2020)Intellectual Property Law Book of the YearThe nominations were:Ryan Abbott, The Reasonable Robot, Artificial… [read post]
27 Oct 2023, 5:22 am
(The Criminal Justice Commission says Solomon is not going on the trip in his official capacity as Chair of the Criminal Justice Commission or as a representative of the agency.)Fernando Peña, Executive Director, Northwest Instituto LatinoAndy Ko, Executive Director, Partnership for Safety & JusticeMorgan Godvin, drug policy researcherI thought I'd do all these folks a favor and check the weather for them. [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Catherine Kessedjian, Introduction Peter Trooboff, Limits on Jurisdiction of Domestic Courts to Grant Civil Damages for International Law Violations Rui Pereira Dias, Corporate Group Structures and the Limits of Personal Jurisdiction. [read post]
7 Jun 2010, 7:10 am
A partir de hoje, dia 07, vão estar em Campina Grande, autoridades do Poder Judiciário do Trabalho de todo o país e juristas brasileiros para discutir o Processo Eletrônico. [read post]
12 May 2010, 10:00 am
Investimento: R$100 (cem reais) por dia e R$200 (duzentos reais) para quem optar apenas pelo workshop. [read post]
28 Jan 2015, 10:27 am
En el evento participaron el Comisionado Presidente Mucio Hernández, la comisionada Elsa Bibiana Hernández, el comisionado Luis Fernando Sánchez Nava y diversas organizaciones de la sociedad civil, como la Asociación Mundial de Radios Comunitarias en México (AMARC-México), Central Ciudadano y Consumidor, A.C., Latinoamericanistas y ContingenteMx. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Em 23 de novembro daquele ano, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, nomeou a magistrada carioca Ellen Gracie Northfleet para uma vaga no STF. [read post]
10 May 2010, 9:21 am
Investimento: R$100 (cem reais) por dia e R$200 (duzentos reais) para quem optar apenas pelo workshop. [read post]
7 May 2010, 6:21 am
Investimento: R$100 (cem reais) por dia e R$200 (duzentos reais) para quem optar apenas pelo workshop. [read post]
3 May 2010, 12:30 pm
Investimento: R$100 (cem reais) por dia e R$200 (duzentos reais) para quem optar apenas pelo workshop. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Ao final do dia, 19 acusados já são réus no processo. [read post]
1 Apr 2010, 10:30 am
A partir do dia 1º de abril, empresas contribuintes do ICMS e do IPI terão de usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um documento fiscal de existência digital, que visa substituir a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. [read post]
6 Aug 2010, 1:01 pm
Fernando critica o anteprojeto e diz que a proposta confunde a Lei de Direitos Autorais com outras leis, retirando o foco do autor. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Maria Berenice Dias relembra o primeiro confronto a bater nas portas dos Tribunais. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Era Deputado Federal em 1992, durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Era Deputado Federal em 1992, durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. [read post]
30 Jul 2010, 6:15 am
A reunião (veja programação completa abaixo), que acontecerá no auditório do Hotel Othon Palace, em Ondina, ocupará os magistrados durante todo o dia, por isso as audiências e sessões serão suspensas naquela data. [read post]
