Search for: "Fernando Rios"
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11 Jan 2010, 5:49 am
ÔNUS PROBATÓRIO. [read post]
26 Aug 2010, 8:00 am
Um exemplo da informatização do Judiciário mineiro é a implantação do DJe (Diário do Judiciário Eletrônico). [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon - Law) has published Towards a Universal Justice? [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
A novidade marca o aniversário de dez anos de criação da emissora, que ocorrerá no dia 11 de agosto. [read post]
12 May 2010, 10:00 am
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
6 May 2010, 1:00 pm
Fonte: Ministério Público Federal Download as PDF [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Segundo o procurador, a investidura do magistrado recusado e a anulação da nomeação anterior causarão sérios prejuízos à prestação jurisdicional. [read post]
18 May 2010, 10:00 am
“Em um cartório tradicional, que atende a uma só vara, há aproximadamente 15 funcionários”, diz José Fernando Blotta. [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
Ao proferir seu voto, o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, esclarece que a Yahoo! [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
O debate ocorre às 14 horas, no plenário 13. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
Para o procurador da República em São Paulo Luiz Fernando Gaspar Costa, os provedores deveriam manter os registros de conexão dos usuários por pelo menos um ano. [read post]
2 Oct 2009, 6:58 am
Em seu voto, o relator da matéria, ministro Fernando Gonçalves, destacou que a Corte já vem aplicando os critérios previstos na Lei n. 9.609 para a quantificação dos danos materiais decorrentes da utilização de programas de computador sem licença. [read post]
31 May 2010, 9:18 am
O desembargador Fernando Botelho, da 8ª Câmara Cível do TJMG reafirmou que é um entusiasta da eliminação do papel na prática processual e a adoção do meio eletrônico para a condução dos processos judiciais. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Seguiram o mesmo entendimento os desembargadores Selma Marques e Fernando Caldeira Brant. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Gilmar Mendes foi nomeado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e tomou posse em 20 de junho de 2002. [read post]
13 Jan 2011, 10:32 am
A decisão, unânime, teve a participação dos desembargadores Marco de Lorenzi e Fernando Torres Garcia. [read post]
17 Nov 2010, 1:12 pm
” Acompanhamento simultâneo Os deputados poderão acompanhar também, inclusive em áudio e vídeo, as reuniões realizadas simultaneamente em outras comissões e no plenário principal (Plenário Ulysses Guimarães). [read post]
23 Sep 2010, 7:07 am
O advogado Alexandre Atheniense é um dos palestrantes convidados do evento e vai ministrar a palestra “A desmaterialização dos autos judiciais será a efetiva reforma do CPC” Palestrantes: Humberto Theodoro Júnior – professor e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Elpídio Donizetti – professor, autor e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais José Anchieta da… [read post]
22 Apr 2012, 12:36 pm
” After Oropeza and Fernando Osario died, Mr. [read post]
