Search for: "Ferreira v. Ferreira" Results 61 - 80 of 132
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4 Apr 2023, 5:41 pm
Artigos A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América Janaína Rigo Santin, Guilherme Rigo Berndsen, Valêncio Manoel 1-28 PDF (English) A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito … [read post]
31 Jul 2023, 9:04 pm by News Desk
Fernando Ferreira Abreu, the consumer protection prosecutor of Belo Horizonte, said the agreement ends the complex civil action resulting from the traumatic event. [read post]
4 May 2009, 11:53 am
Era justamente isso que Ferreira fazia Depois gastava o dinheiro das vítimas com notebooks, celulares e tênis. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Grilagem é o tema da radionovela “O grileiro falante” Leopoldo estava cansado de ser vítima dos golpes das primas Araci e Juraci e decidiu vender a casa onde eles moram. [read post]
21 May 2008, 7:45 am
Ferreira Issue: Whether a prisoner's resentencing creates a new one year statute of limitations to file a habeas petition in federal court. [read post]
15 Apr 2019, 7:40 pm by Norma Duenas
Having the foundation of In re Ferreira torn out from under it and supplanted by the infinitely friendlier, though also unbinding, Palmer v. [read post]
22 Jan 2023, 9:00 am by Florian Mueller
Apple by Brazil's Superior Tribunal de Justiça (unanimous decision by Reporting Judge Antonio Carlos Ferreira, Presiding Judge Raul Araújo, and Judge Marco Buzzi)A recording of the STJ ruling is available on the court's YouTube Channel (starting at 29:39).Little was known about the Brazilian proceedings during the course of last year. [read post]
24 Dec 2008, 8:47 am
O curso requereu também a identificação dos endereços dos IPs, bem como dados de todos os usuários e criadores das comunidades que vêm infringindo os direitos autorais.O juiz da 6 ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, acatou o pedido, determinando a retirada de… [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm by Douglas Marques
A relatoria foi do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira. [read post]
30 Jul 2010, 6:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
Diretora e Coordenador Escola Judicial 9h30 - Mesa Redonda: “A Justiça e o Processo Eletrônico: Impactos” Moderadora: Juíza Viviane Leite, Presidente da Amatra5 Tema: “A Realidade do Processo Eletrônico: O Novo Pensar e o Processo” Desembargador Federal Claudio Brandão, Presidente da Comissão de Informática TRT5 Tema: “A Efetividade decorrente do Processo Judicial Eletrônico” Desembargador Estadual Fernando… [read post]