Search for: "In Re Cortes"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
18 Jan 2024, 3:15 pm
Resultado: el análisis es correcto y bastante completo.Potencialidades y funciones.Relmo fue "algoritmado" para hacer resúmenes de sentencias. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2011 já está disponível no site da Corte (www.stf.jus.br), no link “Sobre o STF”. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O primeiro deles referente ao RE 637300, sob a relatoria do próprio ministro Celso de Mello e que não foi conhecido. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, os REs 290079, 272872 e 458905. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Os ministros da Corte irão julgar processo sobre a definição da constitucionalidade de lei que, antes da vigência da Emenda Constitucional 20/98, instituiu alíquotas diferenciadas relativamente às contribuições sociais. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
A matéria teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. [read post]
26 Jun 2020, 2:50 pm
Las exenciones estarán disponibles para investigadores y otros grupos que reúnan los requisitos necesarios. [read post]
9 Aug 2010, 1:44 pm
(Harvard Law School Library Blog) LexisNexis Government Info Pro Blog WisBlawg (from the UW Law Library) Robert Ambrogi’s Law Sites – A Bevy of Notable New Blogs Nuevo blog jurídico de la Biblioteca Jurídica del Congreso de EUA (cortesía de BCN Blog Legal, Chile) [read post]
3 Jun 2016, 12:54 pm
Reúna documentos que muestren su presencia en los EE.UU. continuamente desde el 2010 Sugerimos 3-4 documentos para cada año. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Desprovimento do RE O ministro Dias Toffoli, relator do processo, negou provimento ao recurso extraordinário e foi acompanhado pela maioria da Corte. [read post]
22 Sep 2017, 9:07 am
En este último caso de la Corte, no lo fue. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
E lá vai o consumidor comprar sua roupa nova: observar o corte, as cores, o caimento… Mas, calma! [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
E lá vai o consumidor comprar sua roupa nova: observar o corte, as cores, o caimento… Mas, calma! [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, a secretaria do STF, em ato administrativo, autorizado por portaria da Presidência da Corte, devolveu o processo à origem, isto é, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), com base no artigo 543-B do CPC, pois o tema constitucional versado no RE já tinha sua repercussão geral reconhecida. [read post]
9 Jan 2006, 6:54 pm
Corte Constitucional de Colombia. 20 de octubre de 2005. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
13 Apr 2009, 8:33 pm
Cortés ultimately succeeded. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O assunto será tratado no Recurso Extraordinário (RE) 673707, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte. [read post]
