Search for: "In Re Devers"
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4 Aug 2011, 2:08 pm
No caso da decisão do STJ, a subida do RE foi negada por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento da taxa judicial, em função de resolução interna daquela corte prevendo a inadmissibilidade dos REs com tal omissão. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
O RE surgiu de uma decisão do juiz federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Maringá, no Paraná, desfavorável ao INSS. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
30 May 2015, 10:28 pm
But while you're a kid I want you to be passive, pliable and obedient. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Esse procedimento investigatório deverá obedecer, por analogia, as normas que regem o inquérito policial, que deve ser, em regra, público e sempre supervisionado pelo Poder Judiciário. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
O antivírus, no valor de R$ 800 mil, também está em fase de desenvolvimento e deverá ser entregue pela empresa BluePex, de Campinas (SP), dentro de 12 meses. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Caso o consumidor atrase o pagamento Há cobrança de juros e multa, que deverão ser pagos até o próximo sorteio. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Para ele, os danos decorrentes do inadimplemento de clientes deverão ser reparados na via apropriada. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Grandes Julgamentos do STF - Marcha da Maconha O tema do programa Grandes Julgamento do STF que vai ao ar nesta semana será o reconhecimento da legalidade da Marcha da Maconha, evento que reúne manifestantes em defesa da descriminalização da droga no Brasil. [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Confira o que você deve saber sobre a sua conta: – As denominações para cada item deverão ser claramente identificadas no extrato, de maneira a não gerar dúvidas ao consumidor; – Se você possui pagamentos em débito automático ou pagou alguma dívida com cheque, acompanhe atentamente os lançamentos. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Essa lei é responsável pela organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e reúne as normas gerais para a organização das Defensorias nos Estados. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com conselho, o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 365368, considerou irrelevante o fato de os cargos em comissão serem ocupados nos gabinetes dos vereadores do município de Blumenau (SC) reconhecida, assim, a desproporcionalidade na desmesurada contratação de servidores comissionados. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Em decisão de dezembro de 2010, no Recurso Extraordinário (RE) 590751, com repercussão geral, o STF fixou a posição de que uma vez calculado o débito, acrescido de juros legais, estes não podem mais incidir nas parcelas fracionadas. [read post]
