Search for: "In Re EM"
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4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
As informações foram extraídas de dados enviados por administradores de redes e usuários, a estatística reúne informações sobre tentativas de fraude, ataques a servidores web, varreduras e propagação de códigos maliciosos, além de alguns outros incidentes ocasionais. [read post]
24 Nov 2011, 10:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 596663) que discute os limites objetivos da coisa julgada na fase de execução de uma sentença. [read post]
24 Jan 2007, 7:12 am
Don't miss 'em. [read post]
12 Jan 2012, 10:23 pm
When you’re a carpenter everything looks like a nail, you know? [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
19 Mar 2023, 9:21 am
The following month, the Court quietly dismissed In re Grand Jury as improvidently granted. [read post]
29 Feb 2012, 7:30 am
I want ‘em to at least know the date of when they’re supposed to vote…. [read post]
14 Oct 2011, 10:10 am
We're talking about bad guys here. [read post]
28 Oct 2009, 9:25 am
We're trying to gather some anecdotal information on the popularity of podcasts... internally, people either love 'em or hate 'em, are regular downloaders or seemingly allergic to an mp3 or Real Time player. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Por isso, a indústria recorreu ao STF, em Recurso Extraordinário (RE). [read post]
14 Feb 2011, 9:10 am
You never count your money when you`re sittin` at the table. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Ele faleceu nesta sexta-feira (17), em Brasília, em razão de uma parada cardiorrespiratória. [read post]
26 Mar 2007, 10:33 pm
"Just tell ‘em you're a doctor. ... [read post]
9 Jan 2023, 8:17 am
If you're ready to keep reading my predictions, I'm ready to keep writing 'em. [read post]
5 Sep 2007, 12:49 pm
And make 'em all drive Priuses. [read post]
14 May 2009, 9:30 am
Especially for those of us down here in San Diego: Next time your friend asks you to have a fun time with 'em down in TJ, make sure they're really a friend. [read post]
3 Jan 2010, 4:05 am
Last week of the regular season, so we decided to pick em all! [read post]
16 Sep 2011, 4:25 am
Get 'em while they're hot folks. [read post]
