Search for: "In Re Rjs"
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10 Dec 2019, 7:58 am
In 2012, the Supreme Court of Canada re-emphasized the broad and liberal approach to fair dealing as user’s right and the government would expand the fair dealing purposes to explicitly include education. [read post]
20 Mar 2015, 2:03 pm
So I think we're safe. [read post]
2 Oct 2009, 12:08 pm
For all we know, we’re just disembodied brains floating in tanks, receiving stimulus from electrodes. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Segundo o deputado, lá a coordenação da operação é diretamente subordinada ao governador, conta com nove equipes, totalizando 250 pessoas, reúne policiais selecionados “a dedo” e as ações utilizam técnicas de abordagem cidadã. [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
O RE ainda não tem data para ser julgado. [read post]
26 Jun 2007, 7:45 am
OTOH, they're struggling with unfunded mandates now from youth sent home early and the refusal of misdemeanants into TYC, so they too might be at a point where they're willing to change how they do business. [read post]
28 Jun 2007, 1:07 am
In 2002 UN endorsed RJ principles. [read post]
27 Feb 2014, 7:53 am
Kohl's Dep't Stores, Inc., 09 Civ. 7830 (RJS), 2012 WL 5177491, at *5 (S.D.N.Y. [read post]
8 Sep 2010, 2:47 pm
Black & LoBello featured in RJ’s Business Section Real Estate Town Hall Meeting Official Flyer [read post]
17 Jul 2020, 12:30 pm
Feminist Judgments: Reproductive Justice Rewritten (Kimberly Mutcherson ed. 2020) Reproductive justice (RJ) is a pivotal movement that supplants the language and limitations of reproductive rights. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
Conforme decisão do TJ-RJ, a aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU para imóveis é um instituto distinto da progressividade tributária, fundamentada no princípio da capacidade contributiva. [read post]
2 Oct 2012, 9:48 am
– PCBIOS, Resp no. 1,297,974-RJ). [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
No RE, o Município do Rio de Janeiro se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ) que entendeu pela não-incidência do ISS, mas sim pela do ICMS sobre tais serviços. [read post]
18 Jul 2012, 5:00 am
App. 2010); In re Vioxx Class Cases, 103 Cal. [read post]
19 Dec 2015, 6:53 am
However, as I held in paragraph 13(a) of RJ v Secretary of State for Work and Pensions [2012] AACR 28, I would in that role ordinarily expect to follow a decision of the Court of Appeal if it was on a point indistinguishable from one arising before me. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Sindicatos e associações que reúnem servidores do Poder Judiciário ingressaram com um Mandado de Segurança (MS 30904) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os cortes feitos pelo Executivo Federal na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. [read post]
12 Jul 2012, 12:57 pm
• Never try to re-light or look at fireworks that have not ignited fully. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, realizado pela Primeira Turma da Corte, depois que o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou no sentido de anular, de ofício, provas obtidas a partir de escuta telefônica autorizada por juiz considerado pelo ministro como incompetente para atuar no caso. [read post]
27 Oct 2011, 11:11 pm
I promise.They're not just death penalty volunteers. [read post]
