Search for: "In re: A. O. "
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11 Nov 2011, 3:11 pm
Folhetim aborda a legislação sobre resíduos sólidos O Folhetim desta semana, inspirado na animação “Wall.E”, vai discutir o que a legislação diz sobre resíduos sólidos. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
O RE é de autoria da União contra decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que decidiu favoravelmente a uma empresa industrial e, dessa forma, entendeu pela inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, que foram incluídos pela Emenda Constitucional 62/2009. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 523086, em que o Estado do Maranhão se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-MA) que reconheceu a constitucionalidade de dispositivos de lei maranhense que considerou válido o… [read post]
10 Dec 2010, 1:45 am
, a niektóre z nich przynios? [read post]
11 Nov 2015, 5:26 am
Nov. 5, 2012) (finding no reemployment provision to be enforceable) (unpublished/noncitable); O'Brien v. [read post]
5 Oct 2015, 7:44 pm
We're lucky it lasted as long as it did. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação via Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 652229. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta tarde decisão tomada em março de 2010, no Recurso Extraordinário (RE) 478410, sobre incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte para a funcionários do Unibanco. [read post]
17 Mar 2008, 2:41 am
If you're an O'Harra, maybe you can explain. [read post]
29 Sep 2022, 5:00 pm
Vice: “Nobody really likes being tracked around the web, but rejecting cookies in a pop-up window every time you’re presented with the option can be exhausting. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
A matéria será julgada no Recurso Extraordinário (RE) 663696, que recebeu status de Repercussão Geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada a todos os demais processos idênticos. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
As empresas, por sua vez, estão preocupadas com a nova lei, segundo o advogado Leonardo Palhares, do Almeida Advogados, vice-presidente e coordenador do Comitê Jurídico da Camara-e.net, que reúne as grandes empresas de compras coletivas, representantes de 80% no mercado brasileiro. [read post]
7 Feb 2022, 7:59 am
It’s still important to understand the basics of Wisconsin spousal support, so that you’re not surprised during your divorce. | O'Flaherty Law - Learn About Law Legal Articles, Videos & Podcasts with O'Flaherty Law [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Fora de controle A Classificação Internacional das Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne quase uma centena de doenças e transtornos mentais. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. [read post]
28 Jan 2011, 1:47 pm
The New OED is re conceptualized to really take advantage of its digital nature in a way that its online predecessor has never done. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566621, mantendo com isso a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. [read post]
