Search for: "In re Contas"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
6 Oct 2009, 5:07 am
As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Inconformada, a empresa interpôs o presente agravo, reafirmando os argumentos expostos no RE. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Ele ressaltou que há decisões que afirmam inexistência de questão constitucional a ser decidida (RE 606029, 574946), enquanto outras reafirmam a tese de que a modificação no cálculo de vencimento de servidor público deve preservar o valor nominal da remuneração, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos (AIs 705821 e 795063; REs 612956 e 548184). [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Embora o tema meio ambiente esteja presente do começo ao fim do álbum – que contou com a participação do guitarrista Kiko Péres, o vocalista Derez Marques conta que houve uma preocupação do grupo de não cair em clichês: “a gente sempre se preocupou eu não parecer ‘ecochatos’. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
O coordenador José Ronaldo Vieira conta que a iniciativa foi lançada em 2009, e que esses livros também não fazem parte do acervo. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Entre os julgamentos relevantes, encontram-se a ADI 2404 (classificação indicativa e liberdade de expressão), a ADI 2650 (desmembramento de Estado e população diretamente interessada), RE 363889 (ação de investigação de paternidade e coisa julgada), RE 581113 (cadastro de reserva e direito à nomeação em concurso público). [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Mas levando em conta que por mais de 20 anos o STF e o TST mantiveram o prazo de 30 anos, ele propôs uma modulação dos efeitos da decisão como forma de preservar o princípio da segurança jurídica. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
A outra metade das notificações corresponde quase completamente aos cavalos de Troia, que dão acesso a contas bancárias quando elas são acessadas pela internet. [read post]
5 Jul 2009, 4:05 pm
O LexML começou a ser desenvolvido há cerca de um ano e é gerido pela comunidade TI Controle, que reúne gestores de tecnologia da informação de 18 órgãos dos três poderes, entre eles o Senado Federal, o Tribunal de Contas da… [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
No forró pé de serra, além de Luiz Gonzaga, que é o rei, a gente também toca muito o Trio Nordestino", conta o vocalista Rodrigo. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que reúne empresas do setor, considera a cobrança de ICMS no destino ilegal pela legislação atual e defende uma solução para a disputa via lei complementar ou uma regulamentação. [read post]
