Search for: "In re M. O."
Results 61 - 80
of 6,928
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
28 Oct 2011, 3:10 pm
No RE, o procurador-geral do estado alega violação aos artigos 2º e 5º, caput, da Constituição Federal, ao argumento de que o Poder Judiciário não pode adentrar o mérito do ato administrativo, sob pena de extrapolar a sua competência constitucionalmente traçada, pois, caso o fizesse "estaria substituindo a banca examinadora pelos seus… [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Por fim, o ministro desproveu o recurso extraordinário (RE 370834) e manteve o entendimento do TJ-MS. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
O Iluminuras também está no YouTube. [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
O RE ainda não tem data para ser julgado. [read post]
25 Jun 2008, 5:09 pm
I’m at a loss for words. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
A exigência básica é que o preso tenha o ensino médio ou, pelo menos, o fundamental. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
O chefe da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos também falou sobre a classificação realizada na gestão de temas. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
“Abriu mesmo a possibilidade de haver variação, mês a mês, consoante com o que percebido no todo – e a isso remete o vocábulo “remuneração” – por este ou aquele deputado. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Também apelação interposta contra tal decisão teve negado provimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O parlamentar alega na ação que o estado tem duas escolhas: ou decreta moratória e não paga o resíduo da dívida, ou paga o resíduo da dívida e deixa de honrar com os seus compromissos com o pagamento da folha salarial e os investimentos na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. [read post]
19 May 2013, 7:02 pm
De pronto, la maestra que tiene más de cincuenta años de edad se entera que a pesar de que ya tiene más de veinte o veinticinco años de servicios, ahora le faltan quince para jubilarse y no los tres o cinco que estimaba. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
Estados que detêm centros de distribuição concentram a arrecadação. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
“A OAB é órgão fiscalizador da profissão, não tem poder para avaliar ninguém. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
No que diz respeito ao crime de corrupção eleitoral e a atipicidade, o relator ressaltou que “embora a inicial não prime pela melhor imputação decorrente dessa atuação, reúne condições mínimas de admissibilidade”. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ele também advertiu que toda vez que a Constituição quis dar progressividade aos impostos reais ela o fez explicitamente, como é o caso do IPTU e do ITR, por exemplo. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
A votação no Plenário Virtual, no entanto, não reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, que será submetida a posterior julgamento de mérito no colegiado do STF, uma vez que o RE teve sua repercussão geral reconhecida pelo STF. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
O agravo foi interposto no último dia 8, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 477554, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal (CF), segundo o qual, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Além disso, o ministro considerou que a matéria tem relevante cunho jurídico e social, “de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral”. [read post]
