Search for: "In re O. T."
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6 Aug 2020, 6:00 am
presume it refers exclusively to organizations with a "Board of Directors," which, if you're a sole prop or very small business, you don't have. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
28 Sep 2017, 6:11 am
” Justice O’Neill, to the Children’s Services Lawyer On September 13, 2017, the Supreme Court of Ohio heard oral argument in the case, In re: R.K. [read post]
20 Aug 2007, 10:44 am
" I don't know exactly what O'Keefe has in mind, but it can't hurt to ask him if you're interested . . . [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
“A supressão da garantia do contraditório e o consequente desrespeito à cláusula constitucional pertinente ao direito de defesa culminam por fazer instaurar uma típica situação de ilicitude constitucional, apta a invalidar a deliberação estatal (a resolução da Câmara Municipal, no caso), que venha a ser proferida em desconformidade com tais… [read post]
20 Jan 2011, 8:20 am
And it's O-K! [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 562045) e de outros dez processos que discutem tema que tem repercussão geral reconhecida: a progressividade na cobrança do ITCD – o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 587371. [read post]
9 Jul 2012, 9:30 am
Obama for America, the president’s re-election campaign committee, is heading to court today against a t-shirt website the committee claims is infringing its “O” logo on products. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. [read post]
28 Jun 2010, 11:08 am
I wouldn't be surprised if this issue re-emerges again in the form of legislative action on the underlying patent statutes, given that the Court's opinion provided so little guidance. [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
O RE ainda não tem data para ser julgado. [read post]
15 Jun 2011, 2:56 pm
The fact is, they don’t. [read post]
25 Jan 2007, 5:11 pm
-area firms will have a difficult time competing for talent if they don't move off the $135,000 number," says Brian Brooks, O'Melveny's recruiting partner. [read post]
11 Jun 2024, 3:28 pm
They visit the child all the time when they're allowed to do so. [read post]
6 Jul 2011, 5:30 am
It's slo-o-o-o-ow. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
30 Jan 2021, 6:57 pm
v=gxkUG174uxE&t=794sFor anyone intersted in Brazil and in the cmpex interplay of its peoples and religions, the video is worth watching. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
E é contra a decisão da corte rondoniense que a Eletronorte se insurge no presente RE . [read post]
