Search for: "In re Ricardo M."
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9 Jan 2015, 6:13 pm
You’re still on the hook when you sign that return under penalty of perjury. [read post]
8 Jan 2015, 10:00 pm
Washington District Judge Ricardo S. [read post]
15 Apr 2014, 6:57 am
Para más información se pueden comunicar al 787-751-1912 Ext. 2078 o escribir a revista.juridica@juris.inter.edu. [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
Walker, Dorothy M. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
El resultado -cuanto menor, mejor- será una aproximación a la opinión que al lector le merezca la actuación de la Corte -una opinión que tenga en cuenta todo el campeonato y no las perlitas de los resúmenes de la fecha-. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A convocação da audiência para debater a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a segurança e julga prejudicado agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
18 Aug 2012, 12:06 am
Dies wäre ein klarer Verstoß gegen das Wiener Übereinkommen über diplomatische Beziehungen. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
13 Jul 2012, 2:15 pm
As Sam Kamin and Ricardo J. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
24 May 2012, 12:43 am
Mais, ce qui est une réalité qui ne faudrait pas omettre est que le Panama souffre de plus en plus des effets négatifs de l'ouverture de ses portes aux investissements provenant des pays voisins qui ont des taux de criminalité financière élevés ce qui a des influences considérables dans les structures mêmes de l'État de droit. [read post]
20 May 2012, 2:06 pm
She and "Jeremy" were both re-interviewed on March 2. [read post]
15 May 2012, 12:00 pm
Investigator Robert Tarwacki provided invaluable assistance to the investigation, under the supervision of Ricardo Velez, Director of the Criminal Investigations Bureau, and Benjamin M. [read post]
