Search for: "J. H. O."
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5 Jul 2012, 7:09 am
Isenção temporária O ministro Arnaldo Esteves Lima observou em seu voto que, em regra, quando há extravio de mercadorias, a transportadora que lhe deu causa é responsável pelo recolhimento dos impostos. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
A escassez de chuvas e o aumento do custo de energia elétrica tornou urgente a mudança de hábitos por parte do consumidor para evitar o desperdício. [read post]
23 Nov 2015, 5:30 am
Nov. 3, 2015 Amesbury, J.), Judge William H. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ela é consumativa quando ocorre quando já foi exercitada regularmente a faculdade processual, e lógica quando há prática de um ato incompatível com o exercício da faculdade. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, tudo o que ainda vai acontecer já aconteceu. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, tudo o que ainda vai acontecer já aconteceu. [read post]
18 Jun 2009, 7:00 am
“Em relação à internet, há um amplo entendimento. [read post]
22 May 2014, 7:21 am
E não há direitos absolutos. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Os benefícios já concedidos antes desta data não sofrerão qualquer alteração. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Os benefícios já concedidos antes desta data não sofrerão qualquer alteração. [read post]
2 Jan 2024, 6:00 am
During the pilot phase, DOS will not process and issue renewals for any other visa classification (sorry, H-4, L, E, F, O, P, or TN visa holders). [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
Segundo Zavascki, há diversos dispositivos legais e constitucionais que garantem a aplicação da vinculação a precedentes no sistema brasileiro. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
Contudo, se formos intransigentes, se nos preocuparmos com os civis, deveremos condenar também aqueles que organizam provocações e o fazem há já bastante tempo. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Uma pesquisa realizada pela Pitney Bowes Inc, intitulada “Pitney Bowes Global Online Shopping Survey”, revela que as compras pela internet já são um hábito global. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Não obstante a regra geral, há fatores excepcionais que inibem a atuação da Administração. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Veja aqui alguns trailers do game: Festa do lançamento mundial do game: E, como dito, por ser o jogo mais esperado de todos os tempos, já há um contrato – para os mais aficcionados -, de poderem jogar sem interferência de seus cônjuges (risos). [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, ressaltou que não há comprovação do nexo de causalidade entre o fumo e a doença. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Apesar do avanço tecnológico, que resultou na criação de uma diversidade de materiais disponíveis para produção e consumo, hoje nossos eletrodomésticos são piores, em questão de durabilidade, do que há 50 anos. [read post]
