Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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13 Sep 2011, 4:09 pm
Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, que negou o pedido, afastando o princípio da insignificância. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Os vídeos disponíveis mostram todos os debates que aconteceram nos dias 3, 4 e 5 de março de 2010. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Para Lewandowski, contudo, o sequestro tem caráter permanente até que a vÃÂtima seja entregue. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Repercussão O relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, propôs o reconhecimento da repercussão geral da matéria, lembrando que a controvérsia nele contida é objeto, também, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3567, de que é relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Evolução Em seu voto, acompanhando o ministro Ayres Britto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, para chegar à decisão de hoje, a Suprema Corte teve de evoluir, de um entendimento anterior, segundo o qual a modulação não poderia ser pedida em recurso de embargos. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Negativa Ao negar o pedido, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC, valeu-se de argumento semelhante ao que utilizou em setembro do ano passado, quando indeferiu pedido de liminar formulado neste habeas. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Evolução Em seu voto, acompanhando o ministro Ayres Britto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, para chegar à decisão de hoje, a Suprema Corte teve de evoluir, de um entendimento anterior, segundo o qual a modulação não poderia ser pedida em recurso de embargos. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, concluiu, em dezembro, o relatório do processo e o encaminhou para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
5 Dec 2011, 2:18 pm
Lewandowski, 255 A.D.2d 902. [read post]
18 Apr 2019, 12:41 pm
Editor’s Note: Below are the executive summaries of the two volumes of Special Counsel Robert Mueller's final report. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
O estudante pediu a antecipação de tutela para a efetivação de sua matrícula na UFRGS, mas o pedido foi negado pelo ministro Lewandowski, até que a controvérsia jurídica seja resolvida. [read post]
