Search for: "Lewandowski v. Lewandowski"
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15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A Turma seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de manter a prisão preventiva. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Negativa Ao negar o pedido, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC, valeu-se de argumento semelhante ao que utilizou em setembro do ano passado, quando indeferiu pedido de liminar formulado neste habeas. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“Não basta proteger, é preciso promover as vítimas de perseguições e humilhações ignominiosas”, destacou. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
O estudante pediu a antecipação de tutela para a efetivação de sua matrícula na UFRGS, mas o pedido foi negado pelo ministro Lewandowski, até que a controvérsia jurídica seja resolvida. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
O estudante pediu a antecipação de tutela para a efetivação de sua matrícula na UFRGS, mas o pedido foi negado pelo ministro Lewandowski, até que a controvérsia jurídica seja resolvida. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
O relator da ADPF é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, advertindo que uma decisão pela improcedência da ação representaria a legalização de latifúndios além das dimensões permitidas. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, advertindo que uma decisão pela improcedência da ação representaria a legalização de latifúndios além das dimensões permitidas. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, advertindo que uma decisão pela improcedência da ação representaria a legalização de latifúndios além das dimensões permitidas. [read post]
