Search for: "Lio"
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10 May 2015, 8:01 pm
Porém, o novo projeto gira em torno de três eixos principais: mudança na metodologia dos procedimentos de proteção, atenção especial do Judiciário às condições físicas dos presídios e acompanhamento do preso extra muros, com auxílio à obtenção de documentos, emprego e outras formas de exercício da cidadania”, enumerou. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Esse prazo começa a contar a partir da assinatura do contrato ou da entrega do produto em seu domicílio e não é interrompido nos finais de semana ou feriados. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
” Anterioridade Marco Aurélio Bellizze constatou que ambas as partes têm direito legítimo à utilização do termo. [read post]
29 Apr 2015, 6:01 am
The case is being brought by a Dublin man, Mark Savage of Lios Cian, Swords, who ran in the 2014 local elections on a platform which included reference to "Gay Perverts cavorting in flagrante on the beach in broad daylight". [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Em 26/10/2011, no RE 603.583, da relatoria do ministro Marco Aurélio, o STF em decisão unânime, assegurou a realização do Exame de Ordem, em decorrência da norma constitucional que proclamou o advogado como sendo “indispensável à administração da justiça” (art. 133). [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am
Atualmente, eletrodomésticos, utensílios domésticos, produtos infantis e embalagens lideram o ranking de acidentes de consumo. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
Segundo o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, o tema colocado para apreciação do STF é o alcance da norma constitucional sobre a incidência do tributo. [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
25 Mar 2015, 12:37 am
Oliver Stuenkel (Getúlio Vargas Foundation - International Relations) has published The BRICS and the Future of Global Order (Lexington Books 2015). [read post]
24 Mar 2015, 11:34 pm
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm
Considera-se espólio o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. [read post]
20 Mar 2015, 12:37 pm
Las universidades organizadoras del concurso son la Universidad de Tulane (Estados Unidos), la Escuela de Derecho de la Fundaçao Getúlio Vargas (Brasil) y el Grupo de Derecho de Interés Público (G-DIP) de la Universidad de los Andes (Colombia). [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am
Assim, a ausência do espólio na ação não implica nulidade processual. [read post]
15 Mar 2015, 9:35 pm
Seguindo esse entendimento exposto pelo relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem que sustentava ter sido namoro – e não união estável – o período de mais de dois anos de relacionamento que antecedeu o casamento entre ele e a ex-mulher. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ficou claro que, se o recorrente soubesse da verdade, não teria registrado a criança, “tanto é assim que, quando soube dos fatos, rompeu definitivamente qualquer relação anterior, de forma definitiva”. [read post]
11 Mar 2015, 7:00 am
Já nas causas que ultrapassem 40 salários mínimos o consumidor deve procurar auxílio de advogado de sua confiança para ingressar com ação na justiça comum. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Com o fito de cumprir seu dever, o Superior Tribunal contará com o auxílio de entidades igualmente comprometidas ao atingimento do objetivo final. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
Confira algumas dicas para “limpar” seu nome 113 Advogados conquistam acesso integral a autos de processo eletrônico do TRF4 mesmo sem procuração 111 Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial 111 Vegetarianos não são doentes mentais 110 13 logos com significados ocultos interessantes 107 EUA estão perdendo a América Latina 105 Esquemas em… [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
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16 Dec 2014, 9:33 am
Contents include:Naiara Posenato, Bartolus de SaxoferratoPaulo Potiara de Alcântara Veloso, Paulus WladimiriDiego Panizza, Alberico GentiliFrancisco Castilla Urbano, Francisco de VitoriaPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Francisco SuárezAntônio Manuel Hespanha, Hugo Grotius Francesco Mancuso, Emmerich de Vattel Arno Dal Ri Jr, Pasquale Stanislao Mancini Cássio Eduardo Zen, Karl Heinrich Triepel Lucas Carlos Lima, Dionisio Anzilotti Piero Ziccardi, Santi… [read post]
