Search for: "Lisee v. CIA"
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13 Jul 2012, 10:07 am
A noite é propícia ao sonho e o poeta é um animal onírico. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Essa tese, conforme a OAB, também teria sido consagrada pela Corte na análise da ADI 4125. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O papel do Brasil no mapa internacional da agricultura pode vir a ser o de protagonista na produção alimentícia. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Dessa forma, enfatizou que o STJ não pode se adiantar nessa análise, que implicaria supressão de instância. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Os juristas definiram que a vítima tem o dever com a verdade e, se mentir dolosamente, objetivamente, sobre o que sabe na condição de vítima, ela responde pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia, assim como testemunhas, peritos, contadores, tradutores e intérpretes. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
“Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil”, afirmou Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
” A análise é do ministro Dipp. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
O caso chegou a mais alta corte do país com a análise de três Mandados de Injunção julgados em conjunto, apresentados por sindicatos de trabalhadores da Educação, do Judiciário e da Polícia Civil. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
“Na via tímida do habeas corpus, é imperiosa a apresentação de todos os elementos que demonstrem as questões postas em análise, por inexistir, na espécie, dilação probatória”, salientou. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia o deferimento de medida cautelar para suspender sua eficácia. [read post]
