Search for: "Loman"
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15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O ministro frisou que quando o caput da norma trata de “autoridades administrativas ou judiciais e se refere também ao procurador-geral de Justiça está estabelecendo, ainda que de forma não especificada, sanções que só a Lei orgânica do Ministério Público e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) podem estabelecer”. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Nov 2011, 8:01 am
Basic also told Loman she had been taken prisoner by Serbs, and was beaten and raped by Serbs, Loman said. [read post]
8 Nov 2011, 8:01 am
Basic also told Loman she had been taken prisoner by Serbs, and was beaten and raped by Serbs, Loman said. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O tema, no entanto, foi alterado pela Constituição de 1988, que não incluiu entre as diretrizes a serem observadas na edição da nova Loman a questão da organização dos Tribunais. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Conforme ele, o Supremo já se pronunciou sobre o significado correto do artigo 102, da Loman. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A ação sustenta direito líquido e certo de concorrer às eleições para os cargos diretivos do TJ-RS, dentro do universo circunscrito ao artigo 102 da LOMAN. [read post]
21 Oct 2011, 4:59 am
Loman, 2011 U.S. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tribunal disse, ainda, que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não pode se sobrepor a um direito adquirido. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“A Loman me parece compatível com a Constituição verticalmente e por isso digo que ela foi recepcionada”, disse. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Assim, o juiz requereu a concessão de liminar para suspender os efeitos do ato do CNJ, especificamente para o caso dele, de forma a assegurar que o magistrado se mantenha na situação jurídica em que se encontra (juiz substituto) e não seja promovido sem o devido consentimento, como previsto no artigo 30 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta a impetrante, em síntese, que “teve violado seu direito líquido e certo de concorrer, na eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apenas com candidato elegível nos exatos termos da Lei Complementar nº 35/79, uma vez que, do pleito, participou [a referida] Magistrada que já havia exercido 2 (dois) cargos de direção no Tribunal, afrontando, de forma direta, o art. 102 da… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro, os tribunais podem criar vice-corregedores, vice-presidentes, por exemplo, mas essas denominações são indiferentes para o que se entende na Loman por cargo diretivo para fins de elegibilidade. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustenta a impetrante, em síntese, que “teve violado seu direito líquido e certo de concorrer, na eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apenas com candidato elegível nos exatos termos da Lei Complementar nº 35/79, uma vez que, do pleito, participou [a referida] Magistrada que já havia exercido 2 (dois) cargos de direção no Tribunal, afrontando, de forma direta, o art. 102 da… [read post]
16 Aug 2011, 5:30 am
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15 Aug 2011, 1:08 pm
“Sendo a atuação dos juízes de direito de segundo grau permanente e não apenas para substituição, a situação apresenta-se em confronto com a Constituição Federal, como também com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman, cuja ilegalidade deveria ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça neste procedimento, ao invés de reportar-se a cumprimento em processo entre partes… [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
17 Jul 2011, 10:32 pm
This, Willy Loman, is what well-liked looks like. [read post]
22 Mar 2011, 5:48 am
" Martin Landau plays Bob Ryan like the Willy Loman to Jeremy Piven's profane Super-Agent Ari. [read post]
